Metade das 360 casas fiscalizadas pela prefeitura na última semana no Setor Costa Esmeralda estão a principio em situação irregular. Isso porque em 180 delas a fiscalização não encontrou moradores. O residencial, entregue em 2014, é formado por 1.788 unidades habitacionais.
A fiscalização Secretaria Municipal da Habitação, com apoio da PM, visa coibir a venda e aluguel de casas no local. Pois as unidades foram construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida, e o beneficiário que recebeu a moradia não pode abandonar, vender, alugar, ceder ou emprestar o imóvel a outras pessoas antes do prazo previsto por lei, que é de 10 anos.
Nas redes sociais é comum encontrar anúncio de venda de casas no Costa Esmeralda e nos demais residenciais do Minha Casa Minha Vida. Já os casos encontrados pela fiscalização serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise.
Será analisado caso a caso. Para alguns pode haver a exigência do retorno do beneficiado à casa e para outros casos a retomada será imediata. Explicou o superintendente da Habitação, Danillo Leite.