Equipes da Secretaria de Habitação fazem vistoria no Setor Costa Esmeralda
Foto: Leila Mel/Ascom

Metade das 360 casas fiscalizadas pela prefeitura na última semana  no Setor Costa Esmeralda  estão a principio em situação irregular. Isso porque em 180 delas a fiscalização não encontrou moradores. O residencial, entregue em 2014, é formado por 1.788 unidades habitacionais. 

A fiscalização Secretaria Municipal da Habitação, com apoio da PM, visa coibir a venda e aluguel de casas no local. Pois as unidades foram construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida, e o  beneficiário que recebeu a moradia não pode abandonar, vender, alugar, ceder ou emprestar o imóvel a outras pessoas antes do prazo previsto por lei, que é de 10 anos.

Nas redes sociais é comum encontrar anúncio de venda de casas no Costa Esmeralda e nos demais residenciais do Minha Casa Minha Vida.  Já os casos encontrados pela fiscalização serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise. 

Será analisado caso a caso. Para alguns pode haver a exigência do retorno do beneficiado à casa e para outros casos a retomada será imediata. Explicou o superintendente da Habitação, Danillo Leite.