A quatro dias da posse, o vice-governador eleito Wanderlei Barbosa (PHS) ainda não confirmou oficialmente se assume o cargo ou permanece com o mandato de deputado estadual. Entretanto, segundo informações de bastidores, Wanderlei já tomou a decisão, não vai tomar posse como vice e vai continuar na Assembleia Legislativa do Tocantins.

A posse da chapa eleita (Carlesse e Wandelei) está marcada para a próxima segunda-feira, 9 de julho. Nesta data o governador interino vai assumir ao mandato tampão de seis meses que se encerra dia 31 de dezembro de 2018, com a posse do eleito no pleito de outubro. Neste caso, Carlesse pode ser candidato a reeleição em outubro.

Para tomar posse como vice-governador, cargo para o qual foi eleito, Wanderlei precisava renunciar ao mandato de deputado estadual.  Isso porque o art. 54, II, d, da Constituição Federal de 1988  veda  a deputados e senadores, desde a posse,  "ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo." Cabendo a ele pode escolher entre ser deputado ou vice.

Segundo informações dos bastidores, Wanderlei já decidiu que vai abrir mão de ser vice- governador e continuará como deputado. Inclusive, já teria compartilhado a "novidade" numa reunião com alguns prefeitos.  Entretanto, ele ainda não se manifestou oficialmente. Defensores acreditam que como deputado ele pode fazer mais pelo estado.

Caso Wanderlei permaneça na AL, o cargo de vice-governador ficará em vacância até às próximas eleições e posterior diplomação e posse dos novos eleitos, conforme adiantou o AN.

Por outro lado, se Wanderlei renunciar ao mandato de deputado e assumir o cargo de vice governador, ele poderá enfrentar uma restrição na eleição de outubro se quiser disputar reeleição como deputado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressalta norma específica para quem já ocupa cargo político-eletivo.

"A Lei Complementar nº 64/90 prevê, em seu art. 1º, § 2º, uma regra específica para os vices (vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito), segundo a qual eles poderão candidatar-se a outros cargos, preservando seus mandatos, desde que, nos seis meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular".

Ou seja, uma vez como vice-governador, se Wanderlei assumir o governo do estado numa eventual ausência de Carlesse, ele não poderá se candidatar a deputado na eleição de outubro.

A reportagem tentou contato por telefone com o deputado, mas as ligações não foram atendidas e também até a publicação da matéria não houve retorno.

http://araguainanoticias.com.br/noticia/44713/para-tomar-posse-carlesse-e-wanderlei-precisam-renunciar-aos-mandatos-de-deputado/