A lei foi aprovada em abril de 2018 e deveria ter sido regulamentada pelo Executivo no prazo máximo de 120 dias

Neste Carnaval Defensoria Pública do Tocantins reforça que importunação sexual é crime

Contrato gerará investimentos de cerca de R$ 255 milhões, além da expectativa de geração de 2,5 mil empregos no Tocantins

O impacto negativo por conta de feriados nacionais ficará por volta de R$ 155 milhões, 12% a mais que 2019.