Poderão participar do Edital de Chamamento Público, as organizações que possuam existência de, no mínimo, três anos, e que contenham em seu estatuto social abrangência em atividades com finalidade de desporto.
A obtenção da CNH sem a realização de aulas e exames é crime; portar um documento ilegal pode acarretar em multas e remoção do veículo além de processo penal.