Decreto não se aplica a unidades e serviços considerados essenciais e que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos

Fatos ocorreram no ano de 2014 e após investigações, a Polícia Civil constatou a prática de crimes.

O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão.

Justiça Federal negou pedido de liminar feito pelo pai da aluna que solicitava o acesso da jovem, de 14 anos, às aulas presenciais sem a necessidade de vacinação.

Proposta foi aprovada no Senado, mas encontra obstáculos na Câmara dos Deputados.

Obras no setor passam dos 22% e trarão qualidade de vida para a região. Os serviços somam aos 320 km de drenagem implantados nos últimos anos na cidade, que já resolveram alagamentos em diversos bairros

Três grupos podem realizar o pedido; requisitos também precisam ser seguidos.