Em decisão do presidente da Corte, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o Tribunal acatou as alegações da PGE, que reforçou a legalidade do sistema de matrículas da Seduc

Ex-procurador dedicou 44 anos ao Ministério Público e encerrou a carreira em dezembro de 2019.

O autor do crime estava em fuga quando foi surpreendido pelo militar.

A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31)