Contribuintes podem destinar até 3% do imposto devido aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e da Pessoa Idosa, sem pagar nada a mais, no momento da declaração do IR

Medida busca proteger consumidores e evitar lucros arbitrários após oscilações no mercado

Com o apoio de mais de 620 voluntários, ação contribui para a preservação do principal rio do Estado

Município registra aumento de 1.751 para 2.067 casos confirmados e mantém 4 óbitos pela doença, intensificando ações de prevenção e atendimento

Legislação define limites para pré-campanha; caso em Gurupi exemplifica atuação preventiva do Ministério Público

Prazo para a declaração começa na próxima segunda-feira, 23 de março. Contribuintes podem destinar, sem custos adicionais, parte do valor devido diretamente aos fundos municipais

Software está disponível desde as 18h na página do Fisco

Inspeções revelaram falta de estrutura, equipamentos e pessoal; municípios têm 60 dias para adequações