Ao analisar o recurso, os ministros da Terceira Turma do STJ reconheceram que a prestação inadequada dos serviços bancários caracteriza danos morais coletivos.
Obras que reduzirão os riscos de inundações serão implantadas nas nascentes do Córrego Neblina, nos setores Bela Vista, Vila Goiás e Vila Santiago. Propostas das empresas serão recebidas até às 8h30 do dia 21 de março