Fernando Almeida e Ramila Macedo
No final de junho, o AN noticiou que a prefeitura de Araguaína havia lançado a obra da Praça JK em terreno da União, sendo multada em R$ 500 mil por ocupação irregular. Após a infração, município desistiu de fazer a praça na área, onde hoje está em construção um residencial que atenderá 36 famílias de baixa renda.
A Praça JK foi orçada em R$ 492.267,67 e lançada em 16 de junho pelo prefeito Ronaldo Dimas. Como o prazo de conclusão era de 90 dias, a praça seria entregue no último dia 16 de outubro.
No entanto, em 29 de junho, treze dias depois do lançamento, a fiscalização do Ministério do Planejamento multou a prefeitura em R$ 516.294,08. Por motivo de ocupação irregular de terreno da União, cedido à Cooperativa de Trabalho e Moradia (CTM).
No local onde a Praça JK seria construída, será erguido um Residencial Multifamiliar, formado por 36 casas de 48,5 m² com dois quartos. A previsão de entrega é para janeiro de 2017. Já os recursos (R$ 2,1 milhões) são do Ministério das Cidades, PAC 2 e Minha Casa Minha Vida, ambos do governo federal.
Residencial Irmã Dorothy
O Residencial foi batizado de Irmã Dorothy, em homenagem à missionária americana morta em 2005, em razões de conflitos agrários, em Anapú - Pará. De acordo com Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM), o projeto visa atender famílias de baixa renda em Araguaína e colabora com a diminuição do déficit habitacional.
Em entrevista ao AN, um dos representantes do MNLM, Bismarque Roberto de Sousa Miranda, disse que a entidade lutou por oito anos pelo terreno e que as famílias já foram selecionadas. Explicou que foi feito o cadastro de mil famílias no CadÚnico na Prefeitura. Só depois disso “selecionamos as famílias para esse projeto Irma Doraty, aquelas que passaram pelos critérios exigidos do Minha Casa Minha vida” afirmou.
Segundo Bismarque, o Residencial Irmã Dorothy é o “melhor projeto do Minha Casa Minha Vida do estado do Tocantins. É um condomínio fechado, tem muro e casas maiores, com 48,5 metros quadrados”.
Novos residenciais
Ele adiantou ainda que o MNLM trabalha para a aprovação de outros dois residenciais â??Chico Mendes e Zumbi dos Palmares â?? cada um deverá atender 68 famílias, com um total de 136 casas. Ambos serão construídos próximos a Vila Dertins. O projeto depende ainda do licenciamento ambiental da Prefeitura, que já dura um ano emperrado. "Assim que o licenciamento for concedido, o projeto será levado à Caixa Econômica Federal" explicou o representante do MNLM.
Novo terreno para Praça JK
Sobre a construção da Praça JK, a prefeitura informou ao AN que já solicitou junto à Superintendência de Patrimônio da União (SPU) permuta para que a instalação ocorra em outra área. O município ainda aguarda resposta do órgão para que a construção seja autorizada. O novo terreno fica ao lado do posto de saúde do JK, abaixo da área anterior.
Leia+
Prefeitura de Araguaína lança obras da praça do JK em terreno da União e recebe multa de R$ 500 mil
