O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou denúncia criminal contra o agente de Polícia Civil Osvaldo Ferreira Ribeiro Júnior e também pediu o seu afastamento cautelar das funções e proibição de frequentar qualquer unidade policial ou delegacia no Tocantins. O agente é suspeito de apropriar-se de aproximadamente R$ 4,9 mil apreendido durante uma operação.

Osvaldo Júnior está lotado na Delegacia Especializada em Investigações Criminais em Araguaína (Deic-Norte) e deve responder pelos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333).

A denúncia foi protocolada na última quinta-feira, 25 de abril, pelo promotor Benedicto de Oliveira Guedes Neto. O caso será decidido pelo juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, da 2ª Vara Criminal.

Um inquérito feito pela Corregedoria de Polícia Civil apurou que, no dia 05 de janeiro de 2011, policiais civis realizaram a prisão em flagrante de Maria Aparecida Dantas, Francisco Santos Fonseca e outras pessoas, quando encontraram drogas no veículo e a quantia de R$ 6 mil em dinheiro em poder da mulher.

O montante foi recolhido e ficou sob a posse e responsabilidade do agente Osvaldo durante o encaminhamento à delegacia. "Sendo ele o responsável, portanto, pela exibição dos objetos apreendidos", afirma o MPE.

Já na delegacia, o dinheiro apreendido totalizou apenas R$ 1,1 mil. No entanto, Maria Aparecida reafirmou que estava com cerca de R$ 6 mil.

A partir daí, os agentes começaram a questionar onde estava o restante do dinheiro. Segundo o MPE, naquela ocasião, o policial Ivon Ribeiro (já falecido) afirmou que Osvaldo foi o responsável pela guarda do montante apreendido durante o deslocamento para a delegacia.

Em sequência, Ivon teria feito uma ligação para Osvaldo e questionado sobre o dinheiro. Segundo o MPE, o agente confessou que estava com a quantia, mas não iria devolver.

Consta ainda na denúncia que Osvaldo chegou a oferecer parte do dinheiro a Ivon Ribeiro e a Darlei Oliveira para que eles não denunciassem o caso, mas os dois não aceitaram. "O dinheiro está comigo e eu não vou devolver, se vocês quiserem peguem um pouco para vocês", disse o agente Osvaldo, segundo a denúncia.

Para o MPE, "restou esclarecido que o agente jamais apresentou o dinheiro indevidamente apropriado".

No inquérito, a Corregedoria afirmou que Osvaldo possui na sua ficha informações sobre "reiteradas transgressões disciplinares e inquérito", a exemplo de uma punição pelo crime de peculato em 2014.

Para a Corregedoria, "os processos revelam que o agente, embora tenha respondido inúmeros procedimentos administrativos e criminais, permanece ativo no mundo do crime".

Ao ser interrogado pela Corregedoria, o agente Osvaldo Júnior confirmou que apresentou na Delegacia os objetos apreendidos e, posteriormente, surgiu um "buchicho" de que havia sumido certa quantia em dinheiro, sendo que tal sumiço envolvia o nome de um delegado.

O agente disse ainda que o dinheiro apreendido não foi contado no momento da prisão dos suspeitos, mas tão somente na Delegacia, pois já estava escuro. Acrescentou também que todos os agentes envolvidos na operação manusearam os objetos apreendidos.

Osvaldo acrescentou que "é muito comum os presos alegarem que foram espancados ou qualquer outra mentira para desfigurar o flagrante e já houve diversas situações desse tipo em sua vida profissional".