Após um ano e seis meses no cargo, o diretor do presídio Barra da Grota Jean Carlos Ferreira foi exonerado nesta segunda-feira, 10. Em seu lugar, assume o diretor da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), Marino Sinhá.
Segundo fontes ouvidas pelo AN, a exoneração de Jean está relacionada a denúncias de irregularidades na unidade prisional aos Órgãos competentes (Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria) e ao próprio Estado. Dentre elas, estaria a irregularidade no fornecimento de água aos presos e a falta de vasos sanitários nos banheiros. Tais serviços são de responsabilidade da empresa terceirizada Umanizzare.
Uma carta assinada por presos do pavilhão B, datada de 29 de agosto, pede providências quanto à falta de água. "Pedimos que nos ajude. Pois até nos vasos e pia a agua está faltando a noite toda. Sem água, [está] acumulando fezes e urina e com isso está causando dores de cabeça, ânsia de vômito," relata.
Diante disso, houve algumas reuniões entre órgãos de execuções penais e a empresa Umanizzare, responsável pela gestão do presídio. Entretanto, segundo uma fonte do AN, a empresa não ?sanou? devidamente o problema da água e a Justiça cobrou providências, aplicando multa ao estado e a empresa, em caso de descumprimento. O diretor também denunciou aos órgãos casos de corrupção de funcionários da empresa que trabalham no presídio.
Depois das denúncias, o diretor foi exonerado no último dia 10 deste mês. Procurado pela reportagem, ele preferiu não comentar sobre a exoneração. Apenas ressaltou que "sai de cabeça erguida" e com "aplausos" dos colegas de trabalho. Jean é Policial Civil, agora está à disposição da Secretaria de Segurança Publica (SSP-TO).
Resposta do EstadoEm nota ao AN, a Secretaria de Cidadania e Justiça informou que a exoneração do diretor do Barra da Grota faz parte de um remanejamento de servidores entre as unidades prisionais. " Inclusive os chefes, faz parte da operacionalização administrativa do Sistema Penitenciário, com base nas necessidades e nos perfis de cada um."
Ainda cita ?outra mudança, também publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 4.720, de 10 de outubro de 2016, foi a lotação da servidora Vânia Maria Gonçalves, como chefe da Cadeia Pública de Pium, antes lotada na Casa de Prisão Provisória de Paraíso."
Resposta da UmanizzareAtravés de nota de esclarecimento ao AN, a empresa Umanizzare negou falha no fornecimento de água. "Não há falta de água na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, em Araguaína ? Tocantins, dado que devido à diminuição no fluxo de água, em decorrência do período de seca da região, a unidade é abastecida por caminhão pipa semanalmente."
Informou ainda que ?a irregularidade na prestação de serviços citada não é procedente, visto que a empresa preza pela excelência e regularidade de seus serviços." E acrescentou " a Umanizzare reforça o seu compromisso com a reabilitação e bem-estar dos reeducandos, e por isso oferece unidades humanizadas que prestam todo tipo de assistência aos mesmos."