O Coletivo SOMOS protocolou denúncia contra o vereador de Araguaína Sargento Jorge Carneiro (Pros), por declarações consideradas homofóbicas proferidas durante a sessão desta segunda-feira (10) na tribuna da Câmara Municipal. O documento foi protocolado na manhã desta terça-feira (11), no Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Palmas.
Tudo começou após o jornalista Stoff Viera Costa denunciar ao MPTO que vereadores não estavam usando máscaras durante as sessões na Câmara. Justificou que o decreto obriga o uso de máscara em locais públicos e considerou que os parlamentares “afrontam” o que determina as medidas em vigor.
Diante disso, alguns parlamentares reagiram à denúncia protocolada pelo jornalista ao MPTO. Ao usar a tribuna da Câmara, no final da sessão desta segunda-feira, 10, Jorge Carneiro utilizou duas máscaras.
Disse que sempre respeita a determinação estipulada no decreto, que ao longo de 30 anos na Polícia sempre cumpriu ordens e fez comentários de conotação sexual contra o autor da matéria.
"Tem pessoas que acho, que não tem o que fazer. Talvez tem que trocar de namorado, porque o que o namorado dele tá dando para ele não tá servindo. Tá pequeno. (...) Quem tá fazendo isso aí usa calça, mas tinha vontade de usar saia". Declarou o parlamentar, frisando que não poderia dizer o que pensa e do jeito que gostaria de falar.
Na denúncia apresentada ao MPTO, o Coletivo SOMOS justifica que no discurso do vereador Jorge há “várias falas homofóbicas” em que tenta descredibilizar um “emissor”. “Mas atenta contra toda uma comunidade que há muito tempo é desrespeitada por serem quem são.” Destaca, considerando.
“A fala perversa, a postura imoral do vereador e as gargalhadas ao fundo refletem anos de governos estaduais e municipais negligentes à respeito da comunidade LGBTQIA+. A ausência de políticas públicas, de debates amplos com a sociedade e da aplicação de leis faz com que opressões como esta sejam cometidas sem qualquer pudor”. Pontua a denúncia.
O Coletivo ressalta ainda que, segundo Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2019, é crime “praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da qualquer pessoa. Cita que a pena é de 1 a 3 anos, acrescentada de multa, e pode subir de 2 a 5 anos se houver divulgação do ato homofóbico em rede social e meios de comunicação.
O Coletivo SOMOS relata ainda na denúncia que a questão se torna ainda mais grave quando é usado um meio de comunicação institucional, como a transmissão das Sessões Ordinárias, para expressar preconceito. E finaliza com a frase da Ministra do STF, Carmem Lúcia. "Todo preconceito é violência, toda discriminação é causa de sofrimento".
O que diz o vereador
Procurado, o gabinete do vereador Carneiro informou que o parlamentar está em viagem a Palmas, “onde está em negociações classistas com autoridades do Governo.” E em relação as declarações e matérias veiculadas na imprensa, garantiu que Carneiro vai dar esclarecimentos posteriormente.
“Este gabinete informa que o próprio Vereador irá prestar os devidos esclarecimentos assim que for possível, seja pelas mídias sociais, ou pelos demais canais de imprensa, além é claro, da própria Tribuna da Câmara Municipal.” Finaliza a nota enviada pelo Gabinete do Parlamentar.
Nota da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Araguaína vem a público manifestar sobre o ocorrido na sessão do dia 10 de Maio de 2021, aduzindo que o uso da Tribuna é prerrogativa institucional e garantido conforme previsão em seu regimento interno, prezando, ainda, que o vereador vem cumprindo devidamente com suas atividades parlamentares, e, por fim, a fala do parlamentar não reflete a posição e opinião da Casa de Leis.
Veja trecho do discurso do parlamentar durante sessão
