O governo federal resolveu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) em todo o país. O Tocantins possui nove escolas nesse formato em oito cidades e segundo a o Governo Estadual, o funcionamento vai continuar da mesma forma, por enquanto.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc), o Ministério da Educação (MEC) informou sobre o encerramento do programa via ofício na terça-feira (11). Por isso, a pasta ainda está estudando qual formato será adotado nas unidades.
No Tocantins, as escolas estaduais em modelo cívico-militar estão nas seguintes cidades:
- Gurupi - Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva
- Palmas - Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros/ Escola Estadual Vila União
- Paraíso do Tocantins - Escola Estadual José Operário
- Formoso do Araguaia - Colégio Estadual Tiradentes
- Peixe - Escola Estadual Dom Alano
- Tocantinópolis - Colégio Estadual Professor José Carneiro de Brito
- Silvanópolis - Escola Est. Girassol de Tempo Integral João Pires Querido
- Nova Olinda - Escola Estadual Professora Hamedy Cury Queiroz
Programa federal
Contexto: criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares permitia a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passava para os militares.
Impacto: Cerca de 200 escolas aderiram ao formato até 2022, de acordo com os dados divulgado pelo MEC no site do programa. Segundo o Censo Escolar, o Brasil tem 178,3 mil escolas públicas. O total das escolas implantadas no modelo representa aproximadamente 0,1% do total no país.
Com o encerramento do programa haverá a desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios, e a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
Entretanto, a Seduc também destacou em nota que irá manter o formato conforme já está sendo realizado, já que todos os servidores são pagos pela gestão estadual e as orientações pedagógicas seguem o direcionamento da pasta.
Veja nota da Seduc na íntegra:
A Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc) informa que recebeu o ofício do Ministério da Educação (MEC) nessa terça-feira, 11, e que está estudando o formato que adotará. Em um primeiro momento, as unidades de ensino seguirão com o seu funcionamento conforme já vinha sendo realizado, visto que todos os servidores do Tocantins são pagos pela gestão estadual, bem como todas as orientações pedagógicas seguiam o direcionamento da Pasta.
