Araguaína será sede de capacitação sobre gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. O objetivo do evento, que acontecerá nos dias 27 a 31 de janeiro, no auditório da Prefeitura, no Centro, será capacitar técnicos e gestores da Região Centro-Norte quanto à política nacional de resíduos sólidos. A capacitação é organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria do Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, em parceria com empresas privadas.
“A capacitação proporcionará uma melhoria na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, desde a coleta, acondicionamento até o armazenamento”, aponta o secretário Bruno Rangel.
Participarão do encontro representantes de 10 municípios da Região Centro-Norte que integramo Consórcio Intermunicipal. “Estamos cumprindo todos os prazos estabelecidos para implantação de uma Política de Resíduos Sólidos na região. Mais do que isso, o nosso foco é a qualidade de vida e os benefícios para a população. E durante o encontro também serão discutidas soluções consorciadas entre os municípios”, diz o prefeito Ronaldo Dimas.
Na programação do evento,terão palestras com os engenheiros ambientais Frederico Benjamin Anders, Rafael Gomes Menezes e Tiago Araújo Sodré. Os temas serão os marcos regulatórios federais, a situação atual da gestão e as áreas sugeridas para disposição final dos resíduos sólidos, além da legislação municipal e formas de cobrança. Oficinas também estão no cronograma do encontro, que ainda apontará metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem do lixo.
A capacitação ainda contará com visitas técnicas a empresas que realizam serviços de saúde, mineração, construção civil e transporte.
Abaixo, segue a programação do evento:
Dia 27 - Tarde
→ 14h - Apresentação do Programa de Capacitação/Informes Gerais
→ 14h15 - Avaliação Inicial
→ 14h35 - Marcos Regulatórios Federais– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré
Lei Nº 11.445/2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico;
Decreto Nº 7.217/2010 – Regulamenta a Lei Nº 11.445/2007;
Lei Nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Decreto Nº 7.404/2010 – Regulamenta a Lei Nº 12.305/2010;
→ 16h - Situação Atual da Gestão dos Resíduos Sólidos – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré
Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil;
Panorama dos Resíduos Sólidos no Tocantins;
Panorama dos Resíduos Sólidos em Araguaína;
→16h30 - Intervalo
→ 17h - Áreas Sugeridas para Disposição Final dos Resíduos Sólidos – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré
Áreas de Disposição Final de Resíduos Sólidos;
Prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Aterro Sanitário: RSU e RSS;
Aterro de Reservação de Materiais: RCC.
→ 17h40 - Legislação Municipal e Formas de Cobrança– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré
Formas de Cobrança – O que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Legislação Municipal Correlata;
Lei Nº 1.134/1991 – Taxa de Coleta de Lixo;
Decreto Nº 068/2011 – Normatização das taxas de licenças e serviços municipais;
Nova proposta de cobrança pelos serviços de limpeza urbana;
Dia 28 - Manhã
→ 8h - Fiscalização e Gestão– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré
Sistema Nacional de Resíduos Sólidos (Sinir);
Sistema Municipal de Informações sobre Resíduos Sólidos (SiMIRS);
Indicadores Operacionais e Ambientais;
Controle Social do Plano;
Instrumentos para o Controle e a Fiscalização;
Ações Preventivas e Corretivas.
→ 9h - Programas e Ações de Educação Ambiental – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré
Programa de Coleta Seletiva nas Escolas;
Programa de Educação Ambiental para Araguaína.
Programas e Ações para a Participação de Grupos Interessados e Criação de Fontes de →9h30 -Negócio, Emprego e Renda; (CH: 30min) – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré
Programa de Capacitação de Catadores;
Programa de Instalação e Substituição de Lixeiras;
Programa Limpa Araguaína;
Linhas de Financiamento.
→10h - Intervalo
→10h30 -Metas de Redução, Reutilização, Coleta Seletiva e Reciclagem dos Resíduos Sólidos– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré
Metas de Redução;
Metas de Reutilização;
Metas de Coleta Seletiva e Reciclagem – Resíduos Secos;
Metas de Coleta Seletiva e Compostagem – Resíduos Úmidos.
→11h - Possibilidades de Soluções Consorciadas– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré
→ 11h30 - Cronograma de Implantação das Ações Propostas e Revisão do Plano – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré
Cronograma de Implantação das Ações Propostas;
Revisão do Plano.
Dia 28 - Tarde
→ 14h - Visita Técnica:
Galpão de Triagem Ameama – Setor Céu Azul;
Atacado Meio a Meio;
Galpão de Triagem Ameama – Setor Maracanã.
DIA 29 – Manhã
→ 8h - Palestra 1: Procedimentos Operacionais e Especificações Mínimas para os Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré
Acondicionamento;
Varrição e Catação;
Coleta;
Transporte;
Destinação Final.
→ 9h - Palestra2: Geradores Sujeitos a Planos Específicos ou a Sistemas de Logística Reversa – Palestrante: Eng. Benjamin Frederico Anders
Planos Específicos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
Quem deve elaborar;
Requisitos da Lei Nº 12.305/2010;
Planos de Gerenciamento de Resíduos de Saneamento Básico;
Planos de Gerenciamento de Resíduos Industriais;
→10h30 - Intervalo
→11h - Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde;
Planos de Gerenciamento de Resíduos de Mineração;
Planos de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil;
Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Transporte;
Planos de Gerenciamento de Resíduos Agrossilvopastoris;
Outros Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
Sistemas de Logística Reversa;
Quem deve implementar;
Requisitos da Lei Nº 12.305/2010;
Controle e Fiscalização.
Dia 29 – Tarde
→ 14h - Visita Técnica: (CH: 4h)
Frigorífico Minerva;
Laticínio LeitBom;
GelNex.
→ 8h - Atividade Complementar: PGRS de Geradores Específicos (CH: 1h) – Palestrante: Eng. Benjamin Frederico Anders
→ 9h - Estudos de Caso: A Política Nacional de Resíduos Sólidos Aplicada – PARTE I – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré
→ 10h- Intervalo
→ 10h30 - Estudos de Caso: A Política Nacional de Resíduos Sólidos Aplicada – PARTE II – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré
→10h50 - Avaliação Final
→11h10 - Questionário de Avaliação do Curso
Dia 30 – Tarde
→ 14h - Visita Técnica
Oficina Mecânica de Grande Porte;
Lava-Jato;
Torneadora;
Posto de Combustíveis.
Dia 31 - Manhã
→ 8h - Responsabilidades por Ações Desconformes à Política Nacional de Resíduos Sólidos– Palestrante: Eng. Rafael Gomes Menezes.
