Parlamentares do Tocantins e diretores do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) participaram de uma audiência com a Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, nesta quarta-feira (9). A bancada tocantinense, coordenada pelo Senador Vicentinho Alves, solicitou celeridade na ação formulada pelo DNIT que pede a suspensão do Mandado de Segurança que paralisou o processo licitatório das obras da Ponte de Xambioá.

A obra foi estimada em R$ 160 milhões e em maio deste ano o então ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, chegou a assinar o contrato com o consórcio de empresas vencedor.  No entanto, o consórcio perdedor da licitação moveu ação  o processo licitatório e conseguiu paralisar o processo por meio de Mandado de Segurança concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O DNIT, então, ingressou com pedido de Suspensão de Antecipação de Tutela junto ao Supremo Tribunal Federal, ação que tem como relatora a Ministra Carmem Lúcia.

Na audiência, a Bancada Tocantinense destacou a importância da ponte não apenas para os Estados do Tocantins e do Pará, mas para toda a região Norte, na medida em que se trata de obra viária de integração nacional, que vai consolidar a BR-153 como um dos principais corredores rodoviários para o transporte de cargas e passageiros do País.

Participaram da audiência os deputados Federais Carlos Gaguim, Lázaro Botelho, Vicentinho Júnior e da Deputada Federal Dulce Miranda. Além de Valter Casimiro, Diretor-Geral do DNIT, José Alves, Procurador Federal do DNIT e o Renato Assunção, Secretário da Representação do Governo do Tocantins.

Ponte Xambioá (TO) a São Geraldo (PA)

A ponte, com 1.724 metros de extensão, interligará as malhas viárias dos Estados do Pará e do Tocantins. Atualmente, a travessia no trecho é realizada por meio de balsas, gerando transtornos à logística de escoamento da produção local e regional.