Projeto de autoria do presidente da Câmara, vereador Gipão.
Foto: Divulgação

Foi votado e aprovado nas sessões desta segunda e terça-feira (22 e 23 de junho), o Projeto de Lei n° 023/2020, que reconhece as celebrações religiosas como serviço essencial em Araguaína.

O PL é de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Gipão, e institui o caráter de essencialidade, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, entre outros, tendo como base a garantia constitucional de liberdade religiosa.

"As pessoas precisam da liberdade de cultuar e receber orientações de seus líderes religiosos, mesmo em tempos de crise como a que estamos vivendo, porque assim elas se fortalecem mentalmente e espiritualmente. É uma questão de saúde pública, uma vez que a autoestima e a fé reavivada, por meio de uma mensagem espiritual, a gente se sente mais encorajado a enfrentar os problemas do dia a dia", explicou Gipão.

Aprovada em três sessões, conforme prevê o trâmite, a propositura segue para sanção ou veto do prefeito.