Em nome da categoria dos transportadores rodoviários, o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Tocantins (Sindcamto), José Aparecido do Nascimento, afirmou que a categoria recebeu com bons olhos a disponibilidade do governador Mauro Carlesse (DEM) para discutir a redução do ICMS dos combustíveis nos estados.
A proposta, que partiu do presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de fevereiro, sugere aos governadores a retirada do ICMS aplicado ao setor de petróleo, para que a União possa zerar os tributos federais que incidem sobre o referido produto. Bolsonaro promete eliminar sobretaxações em nível nacional que recaem sobre os combustíveis, como, por exemplo, o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Em relação à proposta de Bolsonaro, Carlesse disse, no último dia 10, que a cobrança do ICMS, prevista na Constituição Federal, é a principal receita dos Estados, destinada à manutenção de serviços essenciais, como segurança, saúde e educação. Mesmo assim ressalta que a proposta do presidente da República é interessante e deve ser debatida por todos os governadores.
Diante disso o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros disse que a categoria está se manifestando junto ao Sindicato em defesa da tese de Carlesse. “Nós sempre lutamos pelo barateamento dos combustíveis, de forma a favorecer as condições de vida do caminhoneiro, bem como do brasileiro, que receberá em sua mesa produtos a um custo mais baixo”, lembra Aparecido.
Nascimento destaca que há anos a categoria defende subsídios ao óleo diesel; como acontecia na época dos governos militares, e admite que se a proposta do Governo Federal for concretizada os caminhoneiros verão realizado o tão sonhado auxílio.
“Se for retirado o ICMS e demais tributos dos combustíveis, o poder público pode até perder arrecadação no primeiro momento, como podem achar alguns, mas, por outro lado, os Estados e a Nação serão beneficiados com o aumento da produção e da movimentação econômica, de modo que a arrecadação de tributos se tornará justa e ainda maior para os cofres públicos”, assegura Aparecido.
