Com um orçamento estimado em R$ 500 milhões em créditos para produtores rurais do Tocantins, foi lançado nesta terça-feira, 24, em Palmas, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O evento de lançamento ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com a presença do governador Wanderlei Barbosa e do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger.

De iniciativa do governo federal, este novo ciclo do Plano Safra representa um avanço significativo para o campo, sendo um marco para o fortalecimento do setor no estado. O principal objetivo é impulsionar a produção de alimentos saudáveis, beneficiando diretamente os pequenos agricultores.

O governador Wanderlei Barbosa apontou os avanços para o setor com a facilitação de crédito para o produtor rural, especialmente o pequeno e médio, uma vez que o Tocantins se destaca no setor agropecuário no Brasil. Na oportunidade, o chefe do Executivo assinou o decreto que cria o Comitê Estadual de Acompanhamento da Aplicação do Plano Safra da Agricultura Familiar no estado do Tocantins (Ceapsaf/TO).

"Esses investimentos devem chegar ao pequeno e médio produtor. Estamos articulando, por meio das nossas secretarias, com as prefeituras para que os produtores tenham acesso a esses benefícios. Devemos levar a eles a informação necessária para que acessem essas políticas", destacou o governador.

A secretária-executiva de Estado da Agricultura e Pecuária, Lilian Martins, comentou sobre a importância das iniciativas que beneficiam o pequeno e médio produtor, em especial as mulheres que têm forte atuação na agricultura familiar.

“O governo federal tem olhado para as mulheres, assim como o nosso governador Wanderlei Barbosa, a quem parabenizo pela sensibilidade e por ser um parceiro nas políticas públicas voltadas aos produtores e às produtoras. O Tocantins está bem amparado e estamos prontos para colaborar com os nossos produtores para que tenham acesso de forma simples e fácil ao Plano Safra”, pontuou Lilian.

Para o secretário nacional de Agricultura Familiar do MDA, Vanderley Ziger, o Plano vem cumprindo o seu papel em todo o país e, no Tocantins, impulsionará ainda mais o setor agro.

“Nós ampliamos o volume de recursos para emprestar aos produtores, sempre focando em assegurar que essas famílias consigam produzir cada vez mais. Criamos também uma linha de crédito para máquinas menores, voltada para famílias que têm 2 ou 3 hectares, para que esses pequenos produtores tenham oportunidade de continuar crescendo. No Plano Safra, temos R$ 76 bilhões para empréstimos aos produtores e recursos para o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] da agricultura familiar. Estamos muito otimistas e vamos proporcionar essas e outras políticas de incentivo ao Tocantins", salientou o secretário.

Assinatura Pronaf

Durante a cerimônia, foram assinados contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado ao financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos por agricultores familiares. O programa visa promover o desenvolvimento sustentável no meio rural, focando no aumento da capacidade produtiva, geração de empregos e melhoria da renda das famílias.

A execução do Pronaf é feita por bancos públicos e privados, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelas cooperativas de crédito rural. No evento, também foi assinada a cédula de crédito bancário entre o Governo do Tocantins e as instituições bancárias.

O diretor comercial do Banco da Amazônia (Basa), Marivaldo Melo, destacou que a parceria é essencial para que os produtores continuem se desenvolvendo. "Estamos trabalhando no banco para que a prioridade seja sempre aumentar o número de famílias atendidas. No Pronaf, no Plano Safra de 2022 a 2023, conseguimos crescer em volume 160%; e de 2023 a 2024, 118%. Neste ano, queremos superar isso. Temos R$ 300 milhões para aplicar na agricultura familiar aqui no Tocantins e estamos focados nisso", ressaltou o gestor.

Programa de Aquisição de Alimentos 

Na cerimônia, foram entregues kits do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em que é efetuada a compra direta de alimentos de agricultores familiares, dispensando licitação, sendo esses produtos destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O programa também atende à rede socioassistencial; aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional; e às instituições de ensino, tanto públicas quanto filantrópicas.

O objetivo do PAA é fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego e renda, além de desenvolver a economia local e promover o acesso a alimentos, contribuindo para a redução da insegurança alimentar e nutricional.

Atuando no empreendedorismo social há mais de 20 anos, Lena Rodrigues Lourenço, dedicou-se à agricultura familiar e fundou a Agrop, uma associação de agricultores familiares focada na produção de alimentos saudáveis. Defensora da agricultura familiar, Lena é uma incentivadora do empreendedorismo feminino e comemorou as iniciativas que facilitam a vida dos agricultores, especialmente no que diz respeito ao acesso ao crédito para pequenos produtores.

“É preciso desburocratizar e facilitar para o pequeno produtor. Nós temos extrativistas que enfrentam dificuldades na legalização de seus produtos e, com acesso ao crédito, tudo se torna mais fácil. Sabemos trabalhar e comercializar; agora precisamos de orientação e incentivo financeiro. A concessão de crédito é muito boa para os nossos negócios, que vão expandir e crescer”, afirmou a empreendedora.