Redação/Araguaína Notícias

Está em consulta pública até o próximo dia 14 de março o processo de concessão por 35 anos da iluminação pública de Araguaína. Uma audiência pública na tarde da quarta-feira (2) debateu a proposta da Parceria Público-Privada (PPP). Duas empresas apresentaram os estudos sobre a situação atual do setor e o investimento para os próximos anos.

Investimento

De acordo com levantamento apresentado em conjunto pelas empresas KL Serviços de Engenharia S.A. e Brasiluz Eletrificação e Eletrônica LTDA Araguaína conta atualmente com 21.619 luminárias.

Cerca de R$ 60 milhões (59.480.577,18) serão necessários para modernizar o sistema atual, substituindo as lâmpadas comuns pelos modelos de LED, além de outros investimentos. Desse valor, R$ 36.234.847,7 para novas luminárias; R$ 3.209.058,24 para substituição e R$ 10.806.170,37 para o sistema de telemetria/telegestão da rede.

O prazo para que todas as luminárias sejam trocadas pelas de LED é de três anos. E a concessão para a empresa contratada pela PPP é de 35 anos. Segundo a Prefeitura, esse prazo está baseado na Lei Federal nº 11.09/04, que estabelece as normas para este tipo de concessão.

Gestão da iluminação pública

Dimas explica proposta em audiência pública. Foto Ascom

Durante a audiência pública, o prefeito Ronaldo Dimas destacou os investimentos que serão realizados a partir da proposta de PPP. “É uma alternativa de autossustentabilidade para a gestão da iluminação pública; com sistema de iluminação mais moderno e sem muito ônus para o Município”, afirmou.

 “É possível fazer a substituição da iluminação para uma iluminação mais moderna e no futuro próximo até haver uma redução na Contribuição de Iluminação Pública, a CIP. Mas para isso é preciso fazer um investimento vultoso, em torno de R$ 60 milhões, e esse investimento será feito através da Parceria Público-Privada”, explicou Dimas.

Simão Moura Fé, secretário municipal da Infraestrutura, explicou que o objetivo é modernizar toda a iluminação pública da cidade e proporcionar maior eficiência de luminosidade nas ruas. “Vamos gastar menos energia, trocando as luminárias existentes por as de LED, que gastam menos energia, mas tem maior eficiência em relação à luminosidade”, explicou.

O secretário anunciou que a Prefeitura também terá um sistema de monitoramento da manutenção das luminárias, o qual vai agilizar o atendimento da comunidade e fazer reparos imediatos após a detecção do problema. “O sistema de monitoramento vai ser controlado totalmente pela Prefeitura”, completou.

Documentação

A documentação sobre o processo de Parceria Público-Privada está disponível no site da Prefeitura de Araguaína, no espaço destinado para a Comissão Permanente de Licitação (http://cpl.araguaina.to.gov.br/AudienciaPublica.aspx).

Entre os documentos disponíveis no site estão o projeto básico, minuta de contrato, minuta do edital e outros. O prazo para consulta pública e para sugestões é até o dia 14 de março.