A região norte do Tocantins registou os casos mais graves de conflitos por terra, onde duas pessoas foram assassinadas. Em todo o estado, atos de violência no campo cresceram em 209%. Foi o que indicou o Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2016, da CPT ? Comissão Pastoral da terra, apresentado na quarta-feira, 10, no Anfiteatro da UFT em Araguaína. Para a CPT, esse aumento de conflitos agrários foi agravado pela inoperância de órgãos fundiários no Estado.

A apresentação dos dados contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), do Ministério Público Federal (MPF/TO) e de famílias de assentamentos de Nova Olinda. As instituições apresentaram as dificuldades nas ações agrárias do Estado, apontando que a demora de solução aumenta os conflitos no campo.

Só em 2016, o relatório da CPT registrou 105 conflitos por terra no Tocantins (ante 35 em 2015), que resultaram em 03 mortes: uma em Porto Nacional, uma no povoado Gurgueia, a 15 km de Araguaína e outra próximo ao município de Wanderlândia. Em dois casos, as vítimas haviam registrado boletim de ocorrência relatando as ameaças. Houve ainda 07 casos de ameaça e 02 de tentativas de assassinato.

Para o coordenador da CPT de Araguaína e região, Edmundo Rodrigues, a razão do aumento dos conflitos de terra ocorridos no Tocantins tem como causa a inoperância dos órgãos governamentais no sentido de dar soluções, em tempo hábil, às queixas que geram os conflitos.

"A inoperância dos órgãos fundiários do Tocantins, tanto o INCRA com o programa Terra Legal, como o Intertins ?do governo do estado. Toda vez que eles não conseguem regularizar as terras de quem pede regularização para reassentar famílias, onde é para criar mais assentamento, os conflitos tendem a aumentar" avaliou.

Para o defensor público agrário, Pedro Alexandre Aires, o que se percebe é uma "omissão estatal" contra a população tradicional, em que o poder público oprime e expulsa os pequenos trabalhadores rurais de suas terras. "A gente vê um cenário que não se cumpre as promessas constitucionais e que gera o conflito, gera a dor das famílias pelos seus entes, gera a ameaça, gera a insegurança de passar noites em claro com medo de ameaças" destacou.

Os defensores se colaram à disposição dos trabalhadores rurais da comunidade de Santa Maria, no município de Nova Olinda, presentes no evento. "Ou venceremos juntos ou choraremos juntos" disse o defensor Pedro Alexandre.

A procuradora da República do Ministério Público Federal, Júlia Rossi, fechou a apresentação destacando o diálogo entre as instituições públicas. "Nós trabalhamos pelos direitos humanos, a finalidade é uma só, atender a quem precisa" disse. Ela ainda destacou o papel dos pequenos produtos na preservação do meio ambiente.

Ao AN, coordenador da CPT fez uma avaliação positiva na apresentação dos dados, que além de contar com representantes da DPE-TO e do MPF-TO, teve participação de alunos e professores da UFT e ainda famílias de assentamentos.

"Isso é bom porque você divulga os dados, mas você tem presente as pessoas que estão sendo vítimas dessa luta pela terra no Tocantins. Então avalio de forma muito positiva e esperamos que isso sirva para sensibilizar as autoridades a resolver os problemas de conflitos aqui no estado do Tocantins" concluiu Edmundo Rodrigues.