O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na manhã desta terça-feira (15) o desarquivamento da sindicância contra o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira. Ele foi um dos alvos da 5ª fase da operação Ápia, da Polícia Federal, em agosto de 2017, suspeito de recomendar o pagamento para empresa suspeita de fraude.
Além de ser alvo da Ápia, em abril deste ano, o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, determinou abertura de outros sete inquéritos para investigar crimes envolvendo o ex-governador Marcelo Miranda. Um dos inquéritos tem como alvo o procurador-geral e parentes dele.
O pedido de desarquivamento foi feito pelo conselheiro Dermeval Farias, que também recomendou o afastamento preventivo do procurador.
A sindicância foi instaurada em agosto de 2017, mas foi arquivada por decisão monocrática da corregedoria. O procurador-geral, segundo o conselheiro, é suspeito de envolvimento no desvio de recursos junto ao governo do estado após constatação de fraude em licitações.
O Ministério Público Estadual (MPE) foi questionado sobre o assunto, mas informou que não iria se manifestar.
Na época da operação, o procurador-geral foi um dos alvos porque teria enviado ofícios para o governo do Tocantins recomendando o pagamento de uma obra de rodovia que estava sob suspeita. O pagamento seria para uma empreiteira que era cliente do escritório de advocacia dos filhos dele. Essa fase da operação, feita nesta sexta-feira (18), foi nomeada como Convergência.
A operação da Polícia Federal investiga um grupo suspeito de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins. Os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.
