Fernando Almeida
Em outubro de 2013 a prefeitura de Araguaína contratou o Instituto Aquila de Gestão Ltda, com sede em Belo Horizante (MG), para fazer serviços técnicos especializados e consultoria na Folha de Pagamento do município. O contrato, de 12 meses, teve dispensa de licitação e o valor global é R$ 947.880,00.
Segundo o levantamento do Instituto, a prefeitura de Araguaína economizou durante um ano as cifras de R$ 1,3 milhão. Entres as medidas adotadas para fazer a economia, o município demitiu 806 servidores, incluído o mês de outubro. Também foi realizado treinamentos com pessoal e acompanhamento de processos gerenciais.
Economia e demissões
De acordo com a prefeitura, “dois bons exemplos da economia” estão nas duas maiores secretarias. Educação, por exemplo, 683 servidores “excedentes” foram dispensados e a redução na Folha de Pagamento chegou a R$ 503.423,23. Na Saúde, 88 pessoas foram demitidas e a economia foi R$ 589.188,35.
Redução do funcionalismo
Ao todo, o município de Araguaína demitiu 17% dos servidores. Esse percentual conta com números atualizados do mês de outubro de 2013. Em nota divulgada nesta segunda-feira, 24, a prefeitura não explicou o que fez para ter a mesma produção em serviço com 806 servidores a menos. Nesta conta não inclui os gastos de funcionários terceirizados que foram contratados para fazer, como exemplo, de limpeza nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Também não inclui os R$ 947 mil pagos, sem licitação, ao Instituto Aquila de Gestão.
O Contrato
Segundo o Diário Oficial, o Instituto foi contratado para a prestação de serviços técnicos especializados e singulares de consultoria para a execução do Projeto “Implantação da Gestão Orçamentária com Foco na Folha de Pagamento por meio das Matrizes de Acompanhamento na Prefeitura de Araguaína – TO”.
Conforme a prefeitura, a segunda etapa do contrato, que se dará nos próximos seis meses, prevê a revisão de despesas do município. Já as capacitações apresentam potencial de economia de até R$ 500 mil reais em despesas, com o desenvolvimento de projetos nas secretarias.