O delegado de carreira da Polícia Civil do Tocantins, Luís Gonzaga da Silva Neto, titular da 26ª Delegacia de Araguaína, é co-autor do livro “Tratado de Inquérito Policial”, que acaba de ser lançado pela Editora Juspodvum. A obra, que é coordenada pelos delegados de polícia, Higor Vinícius Nogueira Jorge e Waldir Antônio Covino Júnior, tem como objetivo auxiliar a atuação de profissionais de todas as fases da persecução criminal, além de oferecer elementos que estejam se preparando para ingressar nas carreiras policiais. 

Autor do capítulo I, que versa sobre “A importância do Inquérito Policial no Estado Democrático de Direito” e também do capítulo II, intitulado “Sistema Acusatório e Inquérito Policial: uma análise sobre a atuação da defesa na fase pré-processual”, o delegado, professor universitário e também de cursinhos preparatórios, na cidade de Araguaína, Luís Gonzaga, classifica a obra como de fundamental importância e é leitura essencial para todos aqueles que buscam aprimorar o conhecimento e entender ainda mais sobre os assuntos explorados no decorrer do livro. 

O delegado Luís Gonzaga considera que ser um dos autores de tão destacada obra, é motivo de orgulho e satisfação, pois o trabalho desenvolvido visa a contribuir para que outras pessoas do mundo acadêmico e também os operadores do direito e forças de segurança possam ter uma visão ainda mais aprofundada sobre os temas que merecem destaque e que foram analisadas de forma concisa e detalhada. 

“Integrar o núcleo de autores de tão relevante obra, juntamente com colegas delegados de todo o Brasil, e poder contribuir com assuntos de grande importância para o contexto das carreiras policiais, significa continuar o processo de evolução do estudo de assuntos que possibilitarão melhorar a qualidade do trabalho policial como um todo”, destacou o delegado Luís Gonzaga.

O livro

A obra possui 464 páginas e oferece profundas reflexões sobre o inquérito policial, seus impactos no enfrentamento da criminalidade e novas perspectivas sobre sua aplicação pelos seguintes autores: Anderson Pires Giampaoli, Camilo Pastor Veiga, Carlos Afonso Gonçalves da Silva, Édson Luís Baldan, Fernando David de Melo Gonçalves, Higor Vinicius Nogueira Jorge, Joaquim Leitão Júnior, Leandro Resende Rangel, Lucas Ferreira Dutra, Luís Gonzaga da Silva Neto, Luis Henrique Lima Pereira, Marcelo de Lima Lessa, Mauro Argachoff, Miguel Chibani Bakr Filho, Rafael Francisco Marcondes de Moraes, Renato Topan, Tiago Antonio Salvador, Tristão Antonio Borborema de Carvalho, Vitor Freitas Andrade Vieira, Waldir Antonio Covino Junior, Walter Martins Muller e William Garcez.

O livro pode ser adquirido nas melhores livrarias ou no endereço: https://www.editorajuspodivm.com.br/tratado-de-inquerito-policial-2023.

“O presente trabalho oferece ao Delegado de Polícia informações consistentes e atualizadas sobre o papel que deve desempenhar no encalço da obtenção legítima do material mais precioso no deslinde das causas de interesse da sociedade: a “prova”. A estabilidade das relações sociais depende de um resultado eficiente da persecução executada pelo serviço de polícia judiciária, representada em nossa Pátria pelas Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal e pela Polícia Federal”, ressalta o autor do prefácio da obra, Ruy Ferraz Fontes.

A coletânea oferece alternativas ao fato de que nem sempre é possível a determinação integral da verdade em relação aos eventos considerados, em tese, como delitos, mas informa que é possível nos aproximarmos de sua reconstituição (ainda que parcial) para permitir ao julgador uma decisão restabelecedora das consequências da lesão provocada pelo ato ilícito, em simetria com o episódio de interesse, ação esta que outorgará à sociedade uma resposta capaz de assegurar eventuais punições e sentimento de tranquilidade no trato social.

A obra traz em seu bojo algumas teorias importantes sobre o assunto em espécie, mormente aquelas que tratam do “sobrestamento” do boletim de ocorrência e da obrigação da Polícia Civil de organizar seus arquivos de maneira a permitir controle adequado.

Outra questão interessante lida com a visão, por vezes primitiva, de alguns autores importantes no cenário jurídico penal, que consideram o inquérito policial “peça meramente informativa”, cujo conteúdo seria repetido em juízo. Cada vez mais nos distanciamos desse conceito, diante da modernização de nossos aparatos e da evolução da vida em sociedade. 

Outras questões abordadas nesta compilação referem-se às ideias sobre os direitos fundamentais da pessoa humana e da sociedade em confronto com a investigação policial, matéria importante a ser debatida para demonstrar o imparcial trabalho da Polícia Civil.

Não menos importantes são outros temas aqui abordados – aspectos atinentes aos atos infracionais, situações flagranciais, garantias individuais, investigação preliminar, prisões temporária, preventiva e outras medidas cautelares –, indispensáveis ao exercício das nossas funções, tornando a leitura desta obra insubstituível.