Um reeducando do presídio Barra da Grota em Araguaína foi flagrado tentando realizar a prova do ENCCEJA no lugar de outro preso, na manhã desta quarta-feira (30/10).

O esquema de falsidade ideológica  foi descoberto durante a aplicação da prova e tanto o verdadeiro interno que deveria fazer a prova quanto o outro detento foram apresentados na Delegacia de Plantão.

“Durante a aplicação das provas, foi constatado que o nome de um dos indivíduos lá não batia com a prova. Configurando assim o crime do artigo 299 do Código Penal, de falsidade ideológica”. Explicou o policial penal Paulo.

Caso o reeducando consiga ser aprovado na prova do ENCCEJA, além de conseguir a conclusão do ensino médio, ele também pode receber até seis meses na remição de pena, conforme a Recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça.

No caso dos dois reeducandos, eles foram autuados por novo crime, gerando um efeito contrário, com aumento de pena dos envolvidos.