Arnaldo Filho/AF Notícias

“Infelizmente continuamos com os mesmos problemas em relação às obras e convênios do Estado”. Essa é afirmação do prefeito Ronaldo Dimas (PR) que está no ofício que foi entregue nas mãos do governador Marcelo Miranda (PMDB), durante a audiência realizada nesta terça-feira (16), no Palácio Araguaia, em Palmas.

Este é o segundo encontro entre os dois gestores, intermediado pelo deputado Elenil da Penha, para discutir as dívidas do Governo com o Município, no valor de quase R$ 20 milhões, e a liberação de convênios na área de infraestrutura, que dependem da contrapartida do Estado. 

No ofício, o prefeito da segunda maior cidade do Estado relata uma situação de “agravamento da situação econômica” do Município, em relação ao primeiro encontro, e já aponta dificuldades na “relação institucional” com o Governo, principalmente com os secretários de Estado.

O prefeito diz que “reconhece o esforço dos secretários”, mas deixa claro que “pouco se evoluiu”. “Ao contrário, as pastas da Educação, Saúde e Ação Social não tem cumprido com suas obrigações o que ocasionou um aumento significativo da dívida do Governo com a Prefeitura de Araguaína”, diz o ofício.

Um dos exemplos está UPA. A unidade atende todos os municípios vizinhos, obrigação que seria do Estado, mas tem 26 parcelas em atraso – sendo 10 delas referentes a 2015.

Pavimentação asfáltica

O prefeito afirmou que um contrato, que está paralisado, “nos preocupa demais neste momento”. Dimas refere-se ao convênio assinado ainda em 2012 com o Governo Federal, com recursos do FGTS, que já está licitado, mas encontra-se paralisado.

O valor total de mais de R$ 44 milhões já deveria estar sendo aplicado na pavimentação e recuperação da pavimentação dos bairros São João, Araguaína Sul, Raizal, Tereza Hilário, Morada do Sol, Ana Maria e Tocantins.

“Os projetos estão prontos, a ordem de serviço já poderia ter sido dada. A nosso ver não há motivo para que obras tão importantes não sejam realizadas. A contrapartida estadual de 5% do valor seria o motivo?”, questionou o prefeito.

 Segundo o prefeito, na melhor das hipóteses, um contrato desta magnitude será executado em 12 meses o que daria uma contrapartida média mensal de R$ 200 mil por parte do Estado – totalizando cerca de R$ 2 milhões. “Convenhamos este não é um valor tão significativo assim para o Estado e, pensando nas milhares de pessoas que serão beneficiadas, extremamente bem aplicado”, diz Ronaldo Dimas.

No entanto, Dimas disse que se o Estado não puder arcar com o valor da contrapartida, o Município está disposto a conseguir o recurso para não perder o convênio - que é um dos poucos garantidos por ser do FGTS nestes momentos tão difíceis. “A baixíssima execução do convênio pode levar o Governo Federal a simplesmente cancelá-lo, algo que seria irreparável”, alertou Ronaldo Dimas.