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O empresário e contador araguainense Alberto Sousa Brito entrou em contato com o AN para denunciar as precárias condições da balsa de Araguanã (TO). Ele reclama do lixo, da falta de banheiro, da grande fila e exige uma solução das autoridades do Tocantins.
Alberto relatou que faz com frequência travessia do Rio Araguaia na balsa de Araguanã. Pois sempre há a necessidade de sair do Tocantins para ir ao estado vizinho, o Pará. Na travessia do último dia 1º de agosto, registrou o "descompromisso" da empresa Pipes com seus clientes.
"Essa (das fotos) é balsa de Araguanã! Lixo misturado com as pessoas, não tem banheiro, uma fila imensa em plena segunda feira! Total descompromisso com os usuários! A lei de permissões e concessões está sendo rasgada. Espero que os Senhores promotores vejam isto", denuncia o empresário, exigindo uma solução.
O empresário ainda cita a Lei 8.987, que regulamenta as permissões de concessões de serviços. Alberto frisa que o artigo 6 diz. "Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato."
A referida Lei também estabelece que a empresa permissionária, neste caso a Pipes, preste um serviço adequado. Isto, que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. Estabelece ainda a empresa utilize modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.
O que diz a PipesO AN entrou em contato com a empresa Pipes que, por sua vez, assegurou que os serviços são prestados com regularidades. E também seguem normas estabelecidas pela Marinha e Associação Nacional de Transportes Aquoviários (Antaq) e passa por fiscalização com frequência.
Clidenor Brito Pinto, responsável pela empresa Pipes, proprietária da Balsa de Araguanã, também respondeu aos questionamentos feitos pelo empresário Alberto Brito. Em relação a sujeira, pontuou "acho difícil", pois recentemente houve fiscalização da Marinha e Antaq. "E isso não foi detectado", complementou.
Sobre a demora, justificou que lá existe apenas uma balsa e a cada uma hora ela completa a travessia--ida e volta. "A demora é que o a pessoa chega, tem aguardar a [balsa completar a travessia], descarregar e voltar." Sobre a falta de banheiros, garantiu que a instalação já foi autorizada.