A 1ª fase da Operação Espectro, deflagrada pela Polícia Civil, desarticulou esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO). Os detalhes foram apresentados à imprensa na manhã desta quinta-feira (22), durante entrevista coletiva na capital Palmas. O prejuízo aos cofres públicos chegou R$ 170 mil, segundo a PC.
IndiciadosTrês pessoas foram indiciadas pela PC: o advogado e ex-diretor Geral da AL, Antônio Ianowich (suspeito de chefiar o esquema); o coordenador de Almoxarifado e Estoque, Flávio Negreiros Alves (suspeito de ser o operador) e o ex-Diretor de Modernização Tecnológica Danilo Parente ( suspeito de ser funcionário fantasma). O caso é investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Maior Potencial Contra a Administração Pública (Dracma).
O delegado da Dracma, Guilherme Rocha Martins, explicou que a operação tem como finalidade a apuração de esquemas criminosos que envolvem a nomeação de funcionários em todo o âmbito da administração pública. "Nessa primeira fase, o foco foi o esquema criminoso que estava instalado na Assembleia Legislativa".
A Polícia Civil disse que os detalhes do esquema foram descobertos após a apreensão do celular de Danilo Parente. Os investigadores tiveram acesso à conversa dele e dois demais suspeitos. Ele foi nomeado como diretor no dia 31 de janeiro de 2017 e exonerado no mesmo dia. Entretanto, a nomeação foi reatroativa a 1º de janeiro de 2016-feriado nacional. De uma só vez ele recebeu R$ 110 mil, segundo o MPE.
O esquemaSegundo a PC, o esquema consistia na nomeação do funcionário fantasma para apropriação do dinheiro público. Este, por sua vez, sacava o dinheiro e o devolvia ao operador do esquema.
O delegado explicou que o ex-diretor Geral da AL foi responsável por viabilizar nomeações, enviar folhas de frequência assinadas para a Assembleia fazer o pagamento ao funcionário fantasma.
Conforma a investigação, Danilo Parente [funcionário fantasma) R$ 90 mil na agência de Paraíso, e entregou nas mãos do Flávio Negreiros, que é operador. Certamente deve ter encaminhado o dinheiro para o chefe do esquema.
Destruição de provasA polícia disse que os suspeitos de envolvimento no esquema fizeram arranjos e combinações para tentar acobertar o delito. O delegado apresentou mensagens [prints do WhatsApp] para ilustrar a situação.
--Aqui, por exemplo, o ex-diretor geral [da AL], que é o líder da organização, passando para seu operador encaminhar como se fosse um equívoco, falando em sumir com a documentação. Falando que não pode entregar. (...) Eles estavam planejando suprimir documentações para tirar o rastro desse esquema". Detalhou o delegado Guilherme.
Sem posicionamento da ALO AN procurou a AL para se manifestar sobre as denúncias apresentadas pela PC, mas ainda não obteve retorno. Também não conseguiu contato com a defesa dos citados. Mas o espaço permanece em aberto. A PC indentificou seis crimes: compulsão, peculato, falsidade ideológica, supressão de documentos, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Outra investigaçãoHá outra investigação do Ministério Público Estadual (MPE), iniciada em outubro do ano passado, que aponta para a existência de possíveis 60 servidores fantasmas na AL. Inclusive, o MPE recomentou à Assembleia a realizar concurso público, adotar ponto eletrônico e reduzir os comissionados. Tais medidas, foram exigidas pelo órgão fiscalizador após as denúncias. A lista já foi entregue à PF