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As creches de Araguaína (TO) já deveriam ter iniciado as atividades, mas a falta de profissionais tem sido o grande obstáculo. Pelo menos é isso o que os pais estão denunciando e o que a equipe de reportagem flagrou. O atraso no início do semestre letivo tem prejudicado principalmente quem precisa trabalhar e não tem como quem deixar os filhos.
Além disso, outro problema recorrente é a falta de vagas. Na Creche Mãe de Deus, no centro da cidade, dois avisos logo no portão de entrada chamam a atenção para os problemas. Um deles esclarece que devido ao déficit de professores, e por determinação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), as aulas só vão começar na próxima segunda-feira (27 de janeiro). O outro aviso é ainda mais incisivo: “Não há vagas”. A creche é conveniada ao Município.
Professores do quadro reserva aguardam convocação
A outra reclamação vem por parte dos professores que estão no quadro reserva do último concurso realizado em Araguaína, em abril de 2012. No certame foram ofertadas 15 vagas para Professor Nível II para atuar na zona rural e 130 vagas para a zona urbana. Ainda no ano passado a Secretaria Municipal de Educação convocou para tomar posse cerca de 210 professores. Ao todo, 413 professores foram declarados aptos a tomar posse, destes 128 "aprovados" e o restante "classificados".
Segundo denúncia de uma professora que está no cadastro reserva e preferiu não ser identificada, o Município está com déficits de professores, mas não deu previsão de convocação dos aprovados. Enquanto isso, mantém profissionais contratados. A professora argumenta ainda que o processo de municipalização da séries iniciais vai demandar mais professores na rede municipal de ensino.
Em Araguaína, a Escola Estadual Moderna, no Setor Barros, e Escola Joaquim de Brito Paranaguá, no Setor Jardim Paulista, já foram cedidas pelo Estado ao Município.
O outro lado
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação esclareceu que o adiamento do início das aulas nas creches (Educação Infantil), previsto para 22 de janeiro, deu-se em razão da ausência de Auxiliares de Serviços Gerais e Merendeiras suficientes no quadro do município. Segundo a nota, durante esta semana, o secretário Jocirley de Oliveira se reuniu com os gestores das unidades escolares para acertar as contratações.
A Semed informou ainda que a secretaria dispõe de ampla flexibilidade no remanejamento de aulas, desde que obedeça as determinações de 200 dias letivos ou 800 horas de aulas preconizados pelo Ministério da Educação.
Com relação à contratação dos servidores (merendeiras e ASGs), e também professores, devido ao aumento no número de alunos matriculados na rede e também em função da migração de dois colégios estaduais para responsabilidade municipal, a secretaria informa que a contratação não acontecerá em função da suspensão das convocações dos aprovados no concurso público de 2012 feita pelo TCE, em abril do ano passado. Caso a convocação seja liberada pelo órgão, a secretaria chamará os aprovados no cadastro de reserva. Todavia, para o início das aulas, é necessária a contratação de profissionais para não prejudicar o ano letivo.
A nota lembra que, ainda no início de 2013, o município convocou 180 aprovados no concurso, 70 dos quais pertencentes ao cadastro de reserva.