A Câmara de aprovou nesta segunda-feira (27) indicação do Vereador Ferreirinha (PMDB), na qual  solicita ao Governo do Estado redução de 6% na alíquota do combustível para aviação. O objetivo, segundo o parlamentar, é que o "alívio" fiscal possa atrair novas companhias áreas para operar no Aeroporto de Araguaína.

Na oportunidade, Ferreirinha citou que Governadores de ao menos 12 estados brasileiros abriram mão de parte do o ICMS sobre querosene de aviação (QAV). Com isso, deve aumentar da oferta de voos nas cidades do interior, pois o combustível representa em média R$ 40% da despesa das companhias áreas.

--Estou propondo a diminuição da alíquota do ICMS do QAV do Estado dos atuais 14% para um percentual de 8%, para empresas que operem em até duas cidades no estado. Dessa forma estaremos criando incentivos para atrair novas empresas áreas para o Tocantins, bem como para Araguaína. Defendeu o parlamentar.

Depois de aprovada na Câmara, a Indicação será enviada ao Governador do Tocantins, Marcelo Miranda. Conforme o documento, o incentivo com de 6% na alíquota do IMCS do QAV visa "atrair novas empresas áreas". Também cita que a capital econômica do Estado "conta somente com uma empresa operando com poucos voos."

--Esse incentivo já é realidade em outros Estados, como por exemplo, no Maranhão, que tem os valores alternados do ICMS, condizentes com a quantidade de cidades que a empresa aérea opera. Frisou o parlamentar. As alíquotas do referido imposto variam de 12% a 25% no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear).