Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Tocantins (Fesserto) realizou um levantamento que identificou a quinta alta consecutiva do ano na arrecadação tributária própria do governo estadual na comparação com mesmo período do ano passado.

Segundo a entidade, em maio deste ano, os dois principais tributos - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - arrecadaram R$ 221,7 milhões ante R$ 194,9 milhões do mesmo mês do ano passado. A elevação foi de R$ 26,8 milhões, um crescimento de 13,75%.

“Graças ao excelente trabalho do Fisco, o governo não para de arrecadar mais e superar todas as metas, mesmo com boa parte da estrutura de trabalho dos auditores sucateada. Porém, enquanto os servidores cumprem a sua parte, o Estado não cumpre a dele. Deve retroativo da data-base dos servidores de 2015 e a data-base deste ano, que era para ter sido acrescida na folha de pagamento de maio”, disse o presidente da Fesserto, Carlos Augusto Melo de Oliveira, ao lembrar que a data-base não é reajuste, e sim reposição inflacionária prevista em lei.

No acumulado do ano de janeiro a maio, o Estado arrecadou de ICMS e IPVA R$ 992,5 milhões, contra R$ 858,5 milhões do mesmo período do ano passado, de acordo com a federação. A alta percentual está em 15,6%, bem acima do índice calculado para a data-base de 2016, que é de 9,83%.

“Apenas de impostos próprios, o Estado teve uma arrecadação de R$ 133,9 milhões a mais nos cinco primeiros meses deste ano que no mesmo período do ano passado. Servidores fizeram a sua parte e está na hora do Estado cumprir o que determina a legislação estadual e pagar o que deve”, frisou Carlos Augusto.

A Fesserto é uma das entidades integrantes do Movimento de União dos Servidores Civis e Militares do Tocantins.