A rede estadual do Tocantins iniciou o ano letivo de 2019 nesta segunda-feira (4) com o fechamento de 21 escolas. A medida ocorre após uma reforma administrativa feita pela Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). O governo justificou que houve queda no número de matrículas, que conforme levantamento indicou redução de 31% de alunos nos últimos 10 anos.

Devido ao fechamento, 4.858 alunos e 1.508 profissionais em atuação nestas escolas -- com exceção dos casos de contratos suspensos pela administração ?serão remanejados. A Seduc garantiu ensino a todos os alunos e afirmou que as medidas adotadas otimizarão os serviços, recursos e espaços educacionais.

A Seduc informou ainda que estudos detectaram situações em que convênios firmados com instituições cuja oferta de ensino diverge da competência prioritária do Estado e houve baixa procura por matrículas.

Assegurou que o reordenamento das vagas garantiu que os alunos das escolas fechadas fossem matriculados em unidades nas proximidades da anterior (sendo que, em alguns casos, a cerca de 18 metros), com condições adequadas, sem prejuízo para o bom andamento das atividades docentes e discentes.

"A equipe da Educação se dedicou intensamente nos últimos meses e analisou caso a caso as escolas que fazem parte da rede estadual. Identificamos situações preocupantes, como o desequilíbrio entre o número de alunos matriculados e de servidores lotados nas escolas. Com a readequação realizada, nenhum estudante da rede saiu prejudicado", frisou a secretária Adriana Aguiar.

Neste ano, cerca de 150 mil estudantes estão matriculados na rede de ensino, que, atualmente, tem capacidade para atender a cerca de 180 mil alunos nos 139 municípios.

"Nos últimos dez anos, a redução na procura por vagas foi de 31,2%, desta forma, o reordenamento também diz respeito à adequação à realidade do Estado. Os motivos para esta redução de matrículas são diversos, passando pela diminuição nos índices de natalidade até o surgimento de outras modalidades de ensino, como as escolas técnicas, por exemplo, mas o fato é que a rede estadual necessita se adequar à sua realidade, para que tenhamos uma estrutura mais eficiente e possamos investir na qualidade do ensino ofertado", frisou Adriana.

Parceria com municípios

Todos os ambientes que serão disponibilizados pela rede estadual de ensino continuarão a serviço da comunidade tocantinense, a exemplo de 12 unidades escolares no interior do Estado, onde os prédios estão sendo cedidos para as prefeituras. Nestes espaços, funcionarão escolas das redes municipais, fortalecendo a oferta do ensino infantil e anos iniciais nestas localidades e reforçando o compromisso do Governo do Estado, por meio da Seduc, com uma gestão municipalista.

Passarão à gestão municipal:

-- Colégio Estadual José Bonifácio, em Xambioá;

-- Escola Estadual Apoenam De Abreu, em Arraias;

-- Escola Estadual Joaquim José de Almeida, em Taguatinga;

-- Escola Estadual Olavo Bilac, em Presidente Kennedy;

-- Escola Estadual Regina Siqueira Campos, em Lizarda;

-- Escola Estadual Novo Horizonte, em Rio Sono;

-- Escola Estadual Pio XII, Tocantinópolis;

-- Escola Estadual Trajano Coelho Neto, em Pium;

-- Escola Estadual Joana Medeiros, em Ponte Alta do Tocantins;

-- Escola Estadual de Tempo Integral  Frei José Maria Aldrin, em Porto Nacional;

-- Escola Estadual Henrique Figueiredo de Brito, em Babaçulândia;

-- e a Escola Estadual Manoel Messias, em Miracema. Esta última, trata-se de devolução do prédio, que pertence ao município.

Uma situação peculiar que também passou por reordenamento se deu no município de Novo Alegre, onde a Escola Estadual Diolindo dos Santos Freire funcionava no mesmo terreno que a Escola Estadual João de Abreu, ambas ofertando as mesmas modalidades de ensino. A última, com estrutura adequada para abrigar a todos os alunos. Neste caso, ocorreu transferência de patrimônio da Diolindo Freire para a João de Abreu e os alunos poderão estudar em condições adequadas a partir de agora.

Encerramento de convênios

Também como foco em garantir melhores estruturas para a formação educacional dos estudantes da rede estadual, foram encerrados convênios com as mantenedoras das seguintes unidades:

Colégio Nossa Senhora da Conceição, em Wanderlândia;

Colégio Paroquial Sagrado Coração de Jesus e Colégio Pré-Universitário, ambas de Araguaína;

Escola Comunitária de Augustinópolis;

Escola Conveniada Escola Batista B. Foreman, em Dianópolis;

Escola São Francisco De Assis, em Cristalândia.

Em todos os casos, a Seduc afirmou que os estudantes foram realocados em escolas com prédios próprios da rede estadual que possuem condições físicas e pedagógicas adequadas, com a garantia da continuidade do ensino com qualidade.