O governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e em conjunto com a da Agência de Desenvolvimento do Turismo Cultura e Economia Criativa (Adetuc), publicou na sexta-feira, 09, no Diário Oficial, nº 5883, a Instrução Normativa 003/2021, que estabelece as normas de visitação nos atrativos Dunas e Serra do Espírito Santo localizados no Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e Cachoeira da Velha/Prainha do rio Novo na Área de Proteção Ambiental (APA) Jalapão, envolvendo os processos de agendamento, controle de capacidade de carga e a exigência de Guia de Turismo/Condutor.
Pelo documento, fica determinado que para ter acesso aos atrativos deve-se realizar o agendamento prévio por meio da Ficha Agendamento Jalapão disponível para download no site: adetuc.to.gov.br, e envio para o e-mail: agendajalapao@adtur.to.gov.br. Além disso, apenas agências viagens e turismo, guias de turismo e condutores cadastrados no sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo (Cadastur), e no Naturatins poderão solicitar o agendamento, que deverá ser solicitado com um prazo mínimo de quatro dias de antecedência da data da visita. Já para o agendamento de visita durante os feriados prolongados, a solicitação deverá ser feita com um prazo mínimo de sete dias de antecedência.
Ainda de acordo com Instrução Normativa, os agendamentos solicitados de segunda a sexta-feira terão a confirmação em até 24 horas e os agendamentos solicitados nos finais de semana e feriados terão a confirmação em até 48h.
Capacidade de visitantes por atrativo
Os agendamentos dos atrativos deverão obedecer a capacidade de carga conforme determina a Instrução Normativa. As Dunas devem obedecer a capacidade de até 300 visitantes/ dia, Cachoeira da Velha/prainha do rio Novo - 300 visitantes/ dia e a Serra do Espírito Santo - 200 visitantes/dia.
Para se ter o controle da capacidade de visitantes nos atrativos, os agendamentos serão monitorados, sendo que toda vez que forem ultrapassadas a capacidade serão emitidos avisos de alerta nas mídias sociais e website da Adetuc e Naturatins.
Informações
As dúvidas quanto ao agendamento poderão ser enviadas para o e-mail agendajalapao@adtur.to.gov.br e/ou por meio do telefone: 3218-5802, no período das 8h às 14h ou conforme horário de funcionamento dos órgãos públicos estaduais.
Acesso
Para garantir o cumprimento da Instrução Normativa, a entrada nos atrativos só será permitida com a presença de um guia de turismo ou condutor cadastrado no CADASTUR e licenciado no NATURATINS, sendo que cada guia de turismo ou condutor deverá guiar/conduzir grupo de, no máximo, 10 (dez) pessoas.
Para garantir a preservação do meio ambiente, as agências de viagens e turismo, guias e condutores serão responsáveis pelo retorno do lixo gerado pelo grupo. Além disso, é obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento social durante a visita para evitar a transmissão da Covid-19.
Para o presidente da Adetuc, Jairo Mariano, a Instrução Normativa, elaborada pelo Naturatins em conjunto com Adetuc, é de fundamental importância para garantir não só a preservação do meio ambiente, mas também a geração de emprego e renda de forma responsável, adotando as medidas de prevenção do novo coronavírus. “O governador Mauro Carlesse, entende a importância do desenvolvimento do ecoturismo e a manutenção da atividade, que é mola propulsora para o desenvolvimento econômico e social da região, adotando todas medidas de segurança para evitar a proliferação da Covid-19”, explicou Mariano.
Horário de Funcionamento
O horário de entrada no atrativo Dunas é das 7h às 11h e das 14h às 17h, Serra do Espírito Santo das 04h às 11h e a Cachoeira da Velha/Prainha do Rio Novo será das 8h às 16h.
Informações
As dúvidas, quanto ao agendamento, poderão ser enviadas para o e-mail agendajalapao@adtur.to.gov.br e/ou por meio do telefone: 3218-5802, no período das 8h às 14h ou conforme horário de funcionamento dos órgãos públicos estaduais.
