Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (23) a Lei Nº 3.369, de 4 de julho de 2018, que institui o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (Pagh-Cirúrgico), conhecido como Opera Tocantins. Segundo o governo, o objetivo é permitir a ampliação do acesso a cirurgias eletivas de baixa, média e alta complexidade.

O programa foi lançado inicialmente no dia 5 de abril pelo governo Carlesse, quando estava na condição de governador interino. Na época, antes da eleição, Carlesse prometeu "zerar a filha de espera" de 5.547 pessoas que aguardavam por cirurgia eletiva.

Nesta segunda, o governo emitiu nota sobre o programa, mas não mencionou de fato quantas pessoas devem ser atendidas. Ponderou que o "Opera Tocantins contribuiu para a redução da fila de espera de mais de 5.500 pacientes".

Valores aos profissionais

Conforme a lei sancionada, o Governo irá pagar adicional prêmio exclusivamente a equipe do Centro Cirúrgico ? médicos, anestesistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem-- envolvidos no programa. O valor varia de 80 até 600 reais por paciente.

Além disso, conforme a lei, o valor devido pelo prêmio do PAGH-Cirúrgico não se incorpora ao vencimento para nenhum efeito. Não sendo computado para o cálculo da gratificação natalina, nem terço constitucional de férias, nem mesmo ao Fundo de Previdência do Estado.

Cirurgias

As cirurgias eletivas serão realizadas em 18 unidades hospitalares do Estado, em dias específicos e fora dos horários rotineiros de trabalho. Podendo ser realizadas aos sábados, domingos, feriados e dias de ponto facultativo.

Durante a semana ocorrerá em período noturno/madrugada, não podendo ser executado na jornada ordinária nem em jornada adicional de hora extra de trabalho.

Os procedimentos são dirigidos aos pacientes relacionados em lista de espera mantida pela Central Estadual de Regulação, obedecidas as normas próprias do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Secretaria de Saúde (SES).

O programa será desenvolvido nas seguintes unidades hospitalares:

Hospital Geral de Palmas;

Hospital de Referência de Araguaína;

Centro Integrado de Assistência à Mulher e à Criança, Dona Regina Siqueira Campos, em Palmas;

Hospital de Referência de Gurupi;

Hospital de Referência de Porto Nacional;

Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, em Paraíso;

Hospital de Referência de Augustinópolis;

Hospital de Referência de Miracema do Tocantins;

Hospital de Referência de Guaraí;

Hospital Materno Infantil de Porto Nacional Tia Dedé;

Hospital de Referência de Dianópolis;

Hospital Infantil de Palmas;

Hospital de Referência de Arraias;

Hospital de Referência de Pedro Afonso;

Hospital de Referência de Araguaçu;

Hospital de Referência de Xambioá;

Hospital de Referência de Arapoema;

Hospital de Referência de Alvorada.

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http://araguainanoticias.com.br/noticia/40221/governo-anuncia-mutirao-de-cirurgias-eletivas-para-acabar-fila-de-espera-de-5-547-pessoas-no-to/