Fernando Almeida/Araguaína Notícias
Uma mulher no oitavo mês de gravidez encontra-se presa na Cadeia Feminina de Babaçulândia (TO) desde outubro do ano passado. O caso, de acordo a Defensoria Pública de Araguaína, viola os direitos humanos. E por esta razão, o órgão já solicitou à Justiça que a coloque em prisão domiciliar.
S.L.S, foi presa em Araguaína no dia 19 de outubro de 2015, quando estava com quatro meses de grávidez. Ela foi levada para a cadeia de Babaçulândia (TO), a 60 km de Araguaína, onde se encontra recolhida, aguardando o julgamento.
Desde então ela não teve acompanhamento médico e, caso a Justiça não decida logo, a criança pode nascer na prisão. A previsão é que o parto ocorra no final de março.
No ofício encaminhado à Justiça de Araguaína, a direção do presídio feminino de Babaçulândia pede que sejam tomadas providências com urgência. O documento relata que no município de Babaçulândia não há maternidade, local apropriado ou ao menos profissionais para fazer o parto.
Em documento enviado à Justiça nesta quinta-feira (25), o defensor público Sandro Ferreira Pinto suplica ao Juiz que autorize a grávida a cumprir prisão domiciliar em Araguaína. Ele considera essa a medida mais adequada para o caso.
O defensor argumenta ainda que a direção do presídio de Babaçulândia “clamou por socorro “ e por isso suplica ao Juiz que não perdure o risco e a tamanha violência contra quem ainda não nasceu. “Qualquer mal que venha a acontecer, ou mesmo o nascimento em local impróprio, serão responsabilidade estatal,” alerta.