O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou à Justiça Rogério Santos Guida, 19 anos, acusado de cometer crimes de estupro e cárcere privado contra uma estudante nas dependências da Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus de Miracema.

Entenda o caso

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Miracema, o caso mais recente ocorreu no dia 12 de março de 2026, por volta das 22h20, após o término de uma aula. A vítima foi abordada pelo acusado dentro do prédio administrativo da Universidade. Conforme os autos, ele trancou a porta do local, impediu a saída da estudante e, mediante violência, praticou atos libidinosos e conjunção carnal sem consentimento.

O promotor de Justiça Rodrigo de Souza também apontou que o acusado e a vítima mantiveram relacionamento anterior por cerca de dois anos, encerrado em razão de comportamento possessivo. Durante esse período, conforme a denúncia, teria ocorrido outro episódio de violência sexual contra a jovem.

Investigação

Laudos periciais e depoimentos colhidos no Inquérito Policial indicam a materialidade dos crimes e os indícios de autoria. Após o fato, o denunciado ainda enviou mensagens à vítima enquanto ela estava na Delegacia.

O investigado foi denunciado pelos crimes previstos no artigo 213, caput, (estupro), por duas vezes, e artigo 148, §1º, V (cárcere privado), ambos do Código Penal, com aplicação da Lei Maria da Penha.

Falhas de segurança

Na mesma oportunidade, o Ministério Público requisitou providências à direção do campus da UFT, após o inquérito apontar falhas na segurança da Instituição que podem ter contribuído para o crime.

Entre as medidas solicitadas estão informações sobre o controle de uso das chaves das dependências, eventual substituição de fechaduras, implantação de monitoramento eletrônico e a adoção de protocolos para casos de violência, além do contínuo treinamento dos vigilantes.

Acompanhamento da vítima

O MPTO também pediu o encaminhamento da vítima para atendimento psicológico e social pela rede de assistência, visando à recuperação emocional.

O caso será analisado pelo Judiciário, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e o andamento da ação penal.