Um homem foi preso em Balsas suspeito de estuprar e engravidar a enteada de 10 anos em Campos Lindos. A prisão de I.A.S aconteceu no último dia 6 e os detalhes foram divulgados nesta segunda-feira, 16, durante coletiva da Polícia Civil do Tocantins em Araguaína.
A PC começou a investigação após receber uma denúncia anônima e a principio tinha dois suspeitos. Contudo, um deles foi embora repentinamente de Campos Lindos, vendendo os móveis e isso aumentou as suspeitas. Posteriormente, foi comprovado que este suspeito seria o autor do estupro, que acabou sendo preso no dia 6 em Balsas (MA).
Durante a coletiva, a delegada Sarah Lilian de Souza Rezende pontuou que após concluir as investigações, o principal suspeito foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável e a mãe da vítima também foi indiciada por omissão penalmente relevante.
O suspeito, identificado pelas iniciais I.A.S., foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. No curso do inquérito ele foi preso preventivamente e segue detido, respondendo ao processo.
Já a mãe da vítima também foi indiciada pelo mesmo crime, em razão de omissão penalmente relevante, conforme previsto no artigo 13, §2º do Código Penal. Ela responde pelo caso em liberdade.
“Crimes dessa natureza causam profundo impacto social e exigem uma resposta firme do Estado. A Polícia Civil trabalhou de forma rigorosa para esclarecer os fatos. A proteção de crianças e adolescentes é prioridade absoluta”, frisou a delegada.
Após a confirmação do estado gestacional da vítima e a realização do procedimento de aborto legal, a Polícia Científica do Tocantins realizou exames de confronto genético para identificar o autor do crime.
O laudo pericial produzido pelo Laboratório de Genética Forense foi decisivo para a elucidação do caso. O exame excluiu outros possíveis suspeitos e confirmou, com probabilidade estatística extremamente elevada, que I.A.S. é o pai biológico do feto.
“A prova genética foi determinante para a elucidação do caso, pois confirmou de forma inequívoca a autoria do crime. A investigação já reuniu todos os elementos necessários para a responsabilização penal dos envolvidos”, ressaltou a delegada Sarah Lilian de Souza Rezende.
Indiciamentos
No decorrer das apurações, também foi constatado que a mãe da criança deixou de adotar as medidas necessárias para proteger a filha, mesmo diante de indícios da violência. O suspeito era namorado da mãe da menina de 10 anos.
Diante disso, a autoridade policial entendeu que houve falha grave no dever jurídico de cuidado, proteção e vigilância, caracterizando omissão penalmente relevante.
O relatório final do inquérito policial já foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário, para análise e adoção das providências cabíveis por parte do Ministério Público.
