A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) resultou na condenação de um homem a 32 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de um idoso de 78 anos, ocorrido em Xambioá. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da comarca na quinta-feira, 18.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPTO, a vítima foi assassinada com diversos golpes de faca após uma discussão iniciada pelo acusado em razão de latidos de cães. O crime aconteceu na madrugada de 25 de agosto de 2018, no bairro Jandir Malinsk.

Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou a autoria e a materialidade do crime, além da incidência das qualificadoras. O Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial e reconheceu que o homicídio foi praticado por motivo fútil, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados também reconheceram a causa de aumento de pena pelo fato de o crime ter sido cometido contra uma pessoa idosa.

Presença dos filhos da vítima

Conforme apurado durante a investigação e demonstrado no processo, o homicídio ocorreu na presença dos filhos da vítima, que à época eram crianças. Eles testemunharam as agressões e chegaram a pedir que o agressor interrompesse os golpes.

Ao dosar a pena, o magistrado destacou a violência empregada contra a vítima, a continuidade das agressões mesmo após sua queda ao solo e os impactos causados aos familiares.

Execução imediata da pena

Ao final da sessão, foi determinada a execução imediata da pena, com expedição do mandado de prisão do condenado ainda em plenário. O condenado também deverá pagar indenização mínima de R$ 200 mil aos quatro filhos da vítima, valor que será dividido entre eles. Da decisão, cabe recurso.