Conselho Tutelar em Araguaína.
Foto: Marcos Sandes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) arquivou a denúncia de supostas irregularidades durante as eleições do Conselho Tutelar de Araguaína. O pleito ofertou 10 vagas para conselheiros titulares e 10 para suplentes.  

Os candidatos denunciaram suposta ação de mesários para favorecer determinados nomes, erro na contagem de votos, transporte ilegal de urnas de um colégio para outro já durante o período de votação, eleitores sem nomes cadastrados, boca de urna, candidato com vínculo político e envolvimento de servidores públicos em candidaturas.

Contudo, a investigação foi arquivada no dia 25 de novembro. O MPTO justificou "inconsistência dos documentos apresentados como provas".  

Assim, considerando que não houve a prática de ato ilícito durante as eleições ao cargo de conselheiro tutelar de Araguaína, torna-se desnecessária a manutenção deste procedimento, já que não existem outras medidas a serem tomadas por este órgão ministerial. De qualquer forma, vale rememorar que, a qualquer momento, havendo notícias de novas violações a direitos individuais indisponíveis, pode-se instaurar novo procedimento apuratório”, afirma o órgão.

As eleições ocorreram no dia 6 de outubro deste ano, os candidatos eleitos vão tomar posse em janeiro de 2020 e terão mandato até 2023.