Com aumento do preço de carros novos e usados neste ano, o brasileiro se prepara para pagar IPVA mais caro em 2022. Porém, nas terras tocantinenses, o governo anunciou que vai manter a mesma base de cálculo de 2020, que resultará pelo menos no mesmo valor pago em 2021, isto é, sem aumento.
A notícia veio do deputado Valdemar Júnior que gravou vídeo ao lado do Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Donizeth Aparecido Silva, anunciando a novidade que será formalizada numa Medida Provisória ainda este ano.
Apesar de ser uma cobrança fixa, (mesma alíquota) o valor do IPVA é corrigido anualmente. A cada 12 meses, os governos estaduais atualizam as tabelas de cobrança com base no preço médio de compra e venda dos veículos levando em conta a tabela Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Como o ano de 2021 foi “fora da curva”, em que carros novos e usados acumulam uma expressiva valorização em 2021, em boa parte dos estados haverá aumento do IPVA. O ‘fenômeno’ da valorização dos carros antigos se deve à baixa produção de veículos novos.
No último dado disponível da Fipe, o preço dos usados subiu em média 30% em 12 meses. No mesmo período, os modelos novos tiveram alta de 19,3%.
Mesmo com o aumento dos preços, o Tocantins deve seguir o caminho inverso e aliviar o bolso do contribuinte, que já sofre com aumento generalizado de bens e serviços.
No vídeo com o deputado Valdemar, o secretário Donizeth explica que a Sefaz já realizou estudos e vai encaminhar a Medida Provisória para o governador assinar.
“Essa medida que já está pronta e sendo encaminhada ao governador para ser assinada e publicada ainda esse ano, onde a base de cálculo referente ao exercício de 2020, que traz um valor um pouco menor do que os valores que seriam cobrados agora referente a base de cálculo 2021. Então no exercício de 2022 nós estaremos utilizando a mesma base de cálculo do exercício de 2020”, explicou Donizeth.
Conforme a Sefaz, o IPVA é calculado conforme o valor de mercado do veículo, obedecendo às alíquotas de 1,25% a 3,5% constantes no artigo 78 do Código Tributário do Estado do Tocantins. (veja aqui).
