Luiz Pires – Cecom/TJTO
O juiz de direito titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaína, Antônio Dantas de Oliveira Júnior, juntamente com a juíza Juliane Freire Marques, diretora do Fórum da mesma Comarca, trouxe para o Tocantins o curso “Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz”, promovido pela Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Iniciado nesta segunda-feira (9/11), o curso segue até a sexta-feira (13/11).
Segundo Antônio Dantas, um entusiasta dos princípios e valores da Justiça Restaurativa, a idéia é formar facilitadores nas práticas restaurativas, para atuar na prevenção e na transformação de conflitos e sensibilizar as lideranças e organizações governamentais e não governamentais para utilização dos processos circulares nos respectivos espaços institucionais, comunitários ou acadêmicos.
Em entrevista ao Portal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o magistrado disse entender que “a Justiça Restaurativa é uma ferramenta para auxiliar as pessoas em todos os momentos da vida, sobretudo prevenindo atos infracionais e crimes. A Justiça Restaurativa visa ainda complementar e colaborar com o sistema retributivo de pena ou pedagógico das medidas socioeducativas, por meio do círculo de construção de paz entre todos os atores envolvidos, entre eles vítima, reeducando, menor infrator, família, comunidade, escola e a sociedade”.
O juiz tocantinense participou, em julho deste ano, do curso de Justiça Restaurativa promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, concluindo-o depois em Porto Alegre.
“Eu e minha colega Juliane. Tivemos a graça e a oportunidade de, no final de setembro deste ano, realizarmos o curso de facilitadores em Porto Alegre, com o objetivo de que esse mesmo curso virasse uma realidade na cidade de Araguaína”, informou.
“E o sonho aconteceu, o mesmo curso está sendo ministrado em nossa Comarca com as professoras Kati e Lenice, trazendo um modelo diferente de solução de conflitos na esfera das execuções penais e da infância e juventude. Isso não impedirá a formação de multiplicadores que possam atuar nas áreas da família, dos juizados, da violência doméstica, entre outras”, segundo ele.
A intenção do magistrado é adotar a metodologia como projeto piloto nas progressões de regime e nos processos administrativos disciplinares, no caso dos adultos, e também nas escolas da cidade e comunidades mais carentes.
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