“Minha atuação tem sido, praticamente, há mais de uma década na seara criminal e por vários anos nas execuções penais. Na minha visão, em face da não evolução da justiça criminal e da falência do sistema prisional, resolvi buscar alternativas e uma delas , desde o ano de 2014, tem sido a justiça restaurativa como complemento à justiça penal tradicional”.

A preocupação acima, externada pelo juiz Antônio Dantas, titular da 2ª Vara Criminal de Araguaína, virou realidade na última sexta-feira (30/6), com as quatro palestras de junho. De acordo com o projeto, toda última sexta-feira de cada mês serão realizadas quatro palestras à tarde, até 2024, com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Araguaína), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJTO), Ministério Público Estadual (MPE-TO, Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Tocantins).

Alcance do projeto

“A intenção é que o projeto se expanda por todo o Estado do Tocantins e Brasil, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público”, projeta o magistrado, explicando que o objetivo é aplicar a Justiça Restaurativa nas Varas Criminais através do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), em especial, a participação de investigados ou mesmo denunciados, estes últimos, diante de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“São palestras sobre a importância da Justiça Restaurativa na metodologia do Círculo de Construção de Paz, tendo por escopo trazer uma consciência e uma responsabilização às pessoas que cometem crimes para que a valorização da vida prevaleça e se possa prevenir conflitos maiores”, ressalta Antônio Dantas.

Círculos de construção de paz

Em resumo, o projeto consiste na divulgação da Justiça Restaurativa por meio de palestras e, havendo voluntariedade, a aplicação de uma de suas metodologias - os círculos de construção de paz - como forma de prevenção do conflito, estímulo ao diálogo e construção de paz em sede de acordo de Não Persecução Penal. Ao final das quatro palestras, a pessoa recebe um certificado de participação, como cumprimento e motivação.

Os temas

- 1° Palestra - Círculo Restaurativo de Valor da Vida: é mostrar a essência boa do ser humano que, às vezes, se revestem de uma máscara, por exemplo, cometimento de crime que não é condizente com o verdadeiro EU. É chamar a atenção para que não se perca o sentido de existir, porque o real viver deve estar dentro de cada indivíduo.

(Palestrante: Eliene Diniz da Silva)

- 2° Palestra - Círculo Restaurativo sobre Responsabilidade: compreensão das causas e consequências do ato criminoso na vida do agressor, da vítima, dos familiares e da comunidade.

(Palestrante: Keywison Lucas Gomes da Silva Teixeira)

3° Palestra -  Círculo Restaurativo Projeto de Vida: tem por escopo trazer a essência da direção e do impulso de vida a ser seguido por uma pessoa que se envolve em uma conduta criminosa. É dar suporte e apoio a alguém para que, superando os traumas, viva em harmonia na comunidade.

(Palestrante: Giovana Rodrigues Freitas da Costa)

4° Palestra - Círculo de Fortalecimento de Vínculos familiares: possibilita a empatia e conexão entre os familiares e proporciona o fortalecimento dos relacionamentos familiares.

(Palestrante: Daniela Paula Alencar)