A Justiça determinou que o Instituto Médico legal de Palmas (IML) refaça o exame necroscópico do corpo de Carlos Augusto Silva Fraga, conhecido como Dad Charada. A decisão liminar saiu na madrugada desta terça-feira (25).
Apontado pela Polícia Civil como mandante de 50 mortes em Palmas, ele morreu no domingo (20) em uma cela do Presídio Barra da Grota, em Araguaína.
O pedido para realização do exame foi feito pelo advogado da família de Carlos Augusto depois que o atestado de óbito apontou a causa da morte como "suicídio". A defesa acredita que ele tenha sido assassinado porque estaria recebendo ameaças.
O corpo foi entregue aos parentes e começou a ser velado em Palmas ainda na segunda-feira (24).
“A não realização do exame necroscópico e não apresentação das imagens de câmeras de segurança, in casu, pode comprometer eventual apuração de crime de homicídio, em virtude do risco de alterações significativas da situação fática”, disse o juiz plantonista José Carlos Ferreira Machado.
Nesta segunda-feira (24), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que o exame para apontar as causas da morte foi feito pela unidade do IML de Araguaína e o laudo será concluído em dez dias.
Em nota, a secretaria reafirmou que o exame necroscópico foi feito e a emissão do laudo seguirá os prazos do Código de Processo Penal. Afirmou ainda que o local da morte foi periciado. (Veja nota completa abaixo)
O pedido para realização do exame necroscópico teve parecer favorável do Ministério Público Estadual. Também foi determinado pelo juiz que o diretor do presídio preserve as imagens das câmeras de segurança da ala onde Charada foi encontrado morto.
Na decisão, o juiz estabeleceu uma multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Também nesta segunda-feira (25), a SSP afirmou que embora haja evidências de suicídio, a morte é investigada pela 2ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (2ª DHPP - Araguaína). Segundo a secretaria, ele ficou em isolamento durante todo o tempo que esteve no presídio e a ala onde ele estava é monitorada em tempo integral.
O detento Carlos Augusto da Silva Fraga foi encontrado morto em uma cela, no presídio Barra da Grota, em Araguaína, na manhã de domingo (23).
A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) informou que desde o momento de sua recepção na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), Carlos Augusto Silva Fraga, Dad Charada, foi atendido com todos os cuidados voltados aos custodiados do Sistema Penal do Tocantins, respeitando os Direitos Humanos.
A nota afirmou que o preso ficou em isolamento em todo tempo na UTPBG desde o momento de sua chegada e que há monitoramento em tempo integral na ala onde o mesmo estava alojado.
"A Seciju está prestando todas as informações necessárias, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública, a fim de que sejam sanadas e esclarecidas todas as dúvidas acerca deste caso", dizia a nota.
Entenda
Dad Charada foi preso no Rio Grande do Sul e transferido para o Tocantins no dia 11 de julho. A princípio ficou na Casa de Prisão Provisória de Palmas, mas dias depois foi transferido para Araguaína.
Charada é apontado como mandante de pelo menos 50 mortes que aconteceram durante a onda de violência que tomou conta de Palmas no primeiro semestre.
Durante muitos anos ele seria filiado a um grupo criminoso paulista que atua em todo país. Só que recentemente ele passou para outro grupo criminoso de origem carioca e declarou guerra à sua antiga facção.
“É ele [Charada] um dos principais responsáveis, se não o principal, por essa série de mortes”, disse o delegado Eduardo Menezes, da Delegacia de Homicídios de Palmas, durante coletiva feita pela Secretaria de Segurança Pública no dia 12 de julho.
O que diz a SSP
A Secretaria da Segurança Pública reitera que o Instituto Médico Legal de Araguaína já realizou o exame necroscópico, com devida solicitação da autoridade policial, logo após a comunicação do óbito. O Exame foi realizado, inclusive com geração de Declaração de Óbito pelo médico legista do IML. Quanto à emissão do Laudo de Exame Cadavérico, o mesmo deve ser finalizado em até dez dias, seguindo os passos e prazos do Código de Processo Penal.
A SSP-TO ressalta que o local também foi periciado pelos peritos da Seção de Crimes contra à Pessoa, também de Araguaína.
A Secretaria da Cidadania e Justiça reforça que a todos os procedimentos executados na passagem do custodiado pela Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG) respeitaram os Direitos Humanos.
A Seciju reforça também que a ala na qual ele estava custodiado possui imagens gravadas em tempo integral e que as mesmas encontram-se à disposição da Polícia Civil e do Poder Judiciário a fim de cooperar com a resolução deste caso.