Desde 2003, a dona de casa Maria Xavier esperava ter em mãos a escritura do seu imóvel, o mesmo local onde ela criou os filhos e atualmente vive com o marido. "Quando eu cheguei aqui na cidade, eu não tinha casa e ganhei um lar. Agora estou muito feliz por ter legalizado a minha casa, porque eu não tinha condição de fazer isso aí”. Maria faz parte das 100 famílias do Setor Céu azul que receberam o título de regularização fundiária do Programa Casa Legal, no último dia 8.
A iniciativa é da Prefeitura de Araguaína em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins e o Cartório de Registro de Imóveis. Somente no Setor Céu Azul, o Casa Legal já contemplou mais de 600 famílias com as escrituras das casas.
A doméstica Marlene Pereira mora há mais de 20 anos no bairro e disse estar muito grata e feliz por ter conquistado a propriedade do seu imóvel. “A minha vida foi muito difícil, sempre morei na casa dos outros, por isso ter a minha casa própria é a realização de um sonho. Hoje sou muito grata pela oportunidade de receber esse documento, eu não teria condições de fazer”, contou Marlene.
O evento para a entrega dos títulos reuniu representantes municipais e a comunidade na Escola Municipal José Ferreira de Barros, no Setor Céu Azul. O prefeito Wagner Rodrigues afirmou que o documento tem o poder de trazer bem-estar, dignidade e mais liberdade financeira para as famílias.
“Fazer essa entrega e ver a alegria no olhar de cada um é gratificante, pois significa realizar sonhos. A nossa meta é continuar com o Casa Legal oferecendo segurança jurídica, proporcionando a todos melhor qualidade de vida, mais oportunidade para os moradores irem em busca de financiamento para melhorar suas residências e depois ter a valorização do seu imóvel”, ressaltou Wagner.
Setores contemplados
Desde 2021, o Casa Legal já entregou mais de 1.700 escrituras às famílias dos setores Coimbra, Carajás, Itaipu, Jardim Esplanada, Araguaína Sul, Jardim das Flores, Vila Couto Magalhães, Ana Maria e Céu Azul.
“O programa tem evoluído de forma constante, é um serviço que desempenhamos com muita dedicação para ver o quanto as famílias ficam gratas ao receber o documento em mãos”, destacou Vânia Souza Silva, superintendente de planejamento e gestora do Programa Casa Legal.
A importância de políticas públicas
Durante o evento, o juiz e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Wellington Magalhães, associou o andamento das entregas à importância das ações de políticas públicas.
“Muitas pessoas esperam décadas para alcançar a liberdade e a dignidade, e hoje nós estamos concretizando uma série de direitos para cada um de vocês. E isso só foi possível em razão da união de esforços de diversas instituições, pois a regularização fundiária é um procedimento complexo”, reforçou o juiz.
