Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (10), o governador Marcelo Miranda e autoridades estaduais anunciaram novas medidas para contenção de despesas do Estado. Dentre elas, a diminuição de carga horária, demissões e vedação de novos contratos e nomeações até abril de 2017.
Redução da jornadaGoverno editou um decreto alterando a jornada de trabalho de 08 horas para 06 horas/dia. A jornada reduzida inicia partir do dia 21 de novembro deste ano e vigorará até o dia 30 de abril de 2017. O novo horário de trabalho será das 12h30 às 18h30.
Cortes nas despesasNo documento está previsto também a proibição de novos contratos que envolvam transportes, locação de imóveis e veículos; pagamento de horas extras, diárias ?exceto serviços de segurança, saúde e educação. Vedação de preenchimento de vagas em concursos públicos em andamentos, bem como lançamento de novos certames. A exceção é para os concursos da Segurança Pública, Cidadania e Justiça, Polícia Militar, que está em fase final de elaboração do edital) e Unitins, com inscrição aberta.
ExoneraçõesAlém disso, foi anunciado exoneração em torno de 2 mil dos servidores públicos comissionados e contratados, previsto para acontecer a partir de segunda-feira.
Remédio amargoAo anunciar corte de redução de gastos e cortes de servidores, Marcelo disse que o momento é difícil, mas austeridade e responsabilidade nas ações. " Infelizmente o remédio é amargo. Nenhum gestor publico gostaria de está aqui para dar essa noticia. Mas caber a nós usá-lo com o propósito maior de proteger o interesse público."
Meta de economiaCom as medidas de contenção de gastos anunciadas, o Estado prevê uma economia de 10% com água e energia elétrica e de 20% com viagens, telefonia e combustíveis. A economia para os próximos dois anos com as exonerações é estimada em 120 milhões.