Indicação realizada ao juiz e ao promotor visa aumentar o número de doadores de sangue
Foto: Divulgação

A doação de sangue é um ato totalmente voluntário que pode salvar vidas. Dependem de doações de sangue, pessoas que realizam tratamento planejado e intervenções médicas urgentes de grande porte e complexidade. 

O vereador Marcus Marcelo PL, apresentou indicação ao Juizado Criminal e a 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ainda durante sessão realizada em junho, sugerindo que o Poder Judiciário analise a possibilidade de adotar as doações de sangue como alternativa para transação penal. 

De acordo com o vereador a indicação realizada ao juiz e ao promotor visa aumentar o número de doadores de sangue na região salvando vidas. A prática de propor a doação de sangue como alternativa na transação penal, já é adotada em diversos municípios brasileiros, sendo de grande importância para todos os envolvidos.

“Observamos que o banco de sangue do Hemocentro de Araguaína atende não somente a cidade, mas toda esta região norte do estado e mesmo realizando constantemente campanhas de incentivo a doação, está sempre precisando de mais doadores, a demanda é muito grande, precisamos ajudar”, finalizou Marcus.
 

Sobre a transação penal


A transação penal acontece quando nos crimes de menor potencial ofensivo com pena máxima de até 02 anos, o autor do fato aceita a composição dos danos com a aplicação imediata de pena não privativa de liberdade, que são cestas básicas, serviços voluntários, e que pode ser também a doação de sangue, o que está sendo proposto pela indicação.