As equipes técnicas das Secretarias Municipais do Meio Ambiente e Infraestrutura realizaram, no último dia 30 de outubro, uma reunião com os responsáveis pelas empresas de Disk-Entulho em Araguaína. O objetivo foi orientar sobre a necessidade do licenciamento ambiental, além de reforçar sobre os cuidados para evitar o despejo de materiais inadequados no aterro de resíduos inertes.
O aterro de inertes é destinado apenas aos materiais que se mantem inalterados por muito tempo e não liberam substâncias prejudiciais quando descartados no meio ambiente, como resíduos da construção civil, pedaços de madeira, galhadas, entre outros. Além das empresas de Disk-Entulho, a comunidade também pode fazer o descarte de materiais no aterro, desde que observe as normas.
“Das 15 empresas deste segmento na cidade, cerca de 80% já possuem o licenciamento. Para as que ainda não possuem, foi estipulado o prazo de 30 dias para adequação”, explicou o superintendente municipal do Meio Ambiente, Orialle Barbosa.
A documentação passa a ser exigida em cumprimento às normas resultantes da obtenção da Licença de Operação do Aterro, emitida no último mês de agosto pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Como obter a licença
A licença ambiental deve ser requerida junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A lista com a documentação necessária está disponível na guia “Licenciamento Ambiental”, no menu à direita do site da Prefeitura de Araguaína ( www.araguaina.to.gov.br ). As empresas que não se adequarem no prazo citado, sofrerão as penalidades cabíveis.
Descarte responsável
Durante a reunião, os empresários também foram orientados sobre o cuidado de observar o conteúdo dos contêineres antes de leva-los ao aterro. “Às vezes o contêiner fica na rua e a comunidade acaba colocando sacolas de lixo doméstico”, pontuou.
Outro ponto ressaltado foi a importância da colaboração de toda a comunidade no sentido de evitar o despejo de materiais em locais inadequados, crime ambiental que pode ser denunciado à Secretaria do Meio Ambiente por meio dos telefones 99944-7878 e 99976-7337 ou ao Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe) pelos telefones 3411-5639 e 3411-5640.
