Ao menos 50% dos representantes comerciais que residem em Araguaína deixam de constituir empresa na cidade devido à alta alíquota do ISSQN. Isto é, a média de 600 profissionais. Com isso, a cidade perde ao menos R$ 3 milhões por ano em arrecadação e os municípios vizinhos faturam o dinheiro.

O tema foi debatido na Câmara na sessão tarde desta segunda-feira (12) a pedido do vereador Terciliano Gomes (SD).  E contou com a presença do Secretário da Fazenda Fabiano Sousa, do Sec. de Planejamento Júnior Marzola.  Além de Romeu Capra, presidente do Sindicato  dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins (Sirecon) e  representantes comerciais.

Segundo Romeu Capra, metade dos representantes comerciais de Araguaína montam empresas em outros municípios. "Nós temos um total aqui em Araguaína de 1.200 representantes comerciais (...) Devido a carga tributária [ISSQN] ter uma alíquota um pouco maior que as cidades satélites vizinhas, está totalizando em torno 600 representantes comerciais/empresários que montaram suas empresas nas cidades vizinhas". Explicou.

Romeu ainda exemplificou a diferença entre as alíquotas cobradas em Araguaína e Colinas, distante 100 km. "A alíquota do ISSQ gira em torno de 2%, mínimo, a 5%. Colinas está operando com alíquota de 2%, Araguaína está operando com alíquota de 4%. (...)  Se a alíquota for a semelhante à da cidade vizinha sem dúvida nenhuma o representante comercial vai (voltar) estabelecer sua empresa aqui. (...)  A grosso modo, Araguaína está deixando de arrecadar uns R$ 3 milhões ", estimou.

Após a exposição do problema, o secretário da Fazenda Fabiano assegurou que a gestão Dimas está analisando fazer a revisão tributária.  Também citou o exemplo de Palmas, onde a alíquota é de 5% e possui a maior quantidade de representantes comerciais no Tocantins. Uma comissão formada por representantes da prefeitura, Câmara e representantes comerciais vai estudar o problema e buscar solução.