O ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e o irmão dele, Brito Miranda Júnior, sejam colocados em liberdade. Os dois foram alvos operação 12º Trabalho, da Polícia Federal, que investiga o suposto desvio de R$ 300 milhões em contratos do governo estadual. Eles estavam presos desde o dia 26 de setembro.
A liberdade foi deferida em um pedido de habeas corpus feito pela defesa da família Miranda no STF. De acordo com o advogado a decisão saiu na manhã desta quarta-feira (18) e os dois devem sair até o fim desta quarta-feira (19).
Marcelo Miranda está detido no quartel da Polícia Militar em Palmas e Brito Júnior na Casa de Prisão Provisória de Palmas. Os dois estavam presos há 147 dias.
Pedidos negados
Os pedidos de liberdade para Marcelo Miranda e o irmão chegaram a ser negados em quatro ocasiões. Na mais recente, a decisão tinha sido da 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Também tiveram pedidos negados pelo Superior Tribunal de Justiça e pela 1ª instância da Justiça Federal.
O pai de Marcelo, Brito Miranda, chegou a ser preso junto com o filho, mas foi liberado para responder em liberdade ao processo após o pagamento de fiança. A Justiça levou em consideração a idade avançada e o estado de saúde dele.
A investigação
A família de Marcelo Miranda foi alvo da operação 12º Trabalho, da Polícia Federal. Os investigadores afirmam que o ex-governador, o pai e o irmão lideravam um esquema de desvio de recursos que pode ter causado prejuízos que passam de R$ 300 milhões no Tocantins. Quando foi preso, o ex-governador estava no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda (MDB) em Brasília.
A operação foi resultado de um trabalho conjunto entre a PF, o Ministério Público Federal e a Receita Federal. Além do desvio de verbas, o inquérito também encontrou indícios de outros crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa e até assassinatos, sequestros e torturas.
Para os investigadores o Brito Miranda e Brito Júnior funcionavam como pontos de sustentação para "um esquema orgânico para a prática de atos de corrupção, fraudes em licitações, desvios de recursos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais".
