Amigos e parentes do jovem Briner de César Bitencourt, de 23 anos, fizeram uma manifestação e carreata nesta quarta-feira (12) pedindo justiça após a morte dele. O motoboy estava preso há um ano e foi absolvido dois dias antes de passar mal. Ele morreu no dia que seria liberado da cadeia.
Briner tinha sido preso há um ano em Palmas, após a polícia fazer uma operação e encontrar uma estufa utilizada para o cultivo de maconha em uma casa. Só que a defesa conseguiu provar que embora ele vivesse no mesmo local, não tinha relação com o crime.
“Ele sublocava um quarto em uma casa. O quarto era na frente, em uma entrada isolada. Dentro da casa tinha mais dois quartos. No quarto do fundo, onde ele não tinha acesso, foram encontradas várias mudas de maconha”, disse a advogada Lívia Machado Vianna.
Durante a ação a polícia prendeu as três pessoas que estavam na casa, inclusive Briner. “Os outros dois falaram que o Briner não tinha participação, que ele não sabia das drogas, mas mesmo assim na audiência de custódia a prisão em flagrante dele foi convertida em preventiva”.
A advogada conta que antes de ser preso Briner trabalhava como motoboy para dois restaurantes e não tinha passagens pela polícia.
“A justificativa que a gente tinha é que por ser muita droga não conseguia soltar. Mesmo ele não tendo passagem pela polícia, residência fixa, bons antecedentes, não foi possível revogar a prisão preventiva dele”.
Doente na prisão
Briner começou a apresentar sintomas nas últimas duas semanas dentro da Unidade Penal de Palmas (UPP). Segundo a advogada, os outros detentos contaram que ele sentia fortes dores abdominais e alguns dias mal conseguia andar, além de expelir sangue.
Segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), ele começou a apresentar sintomas nos últimos 15 dias e foi levado a diversas consultas e encaminhado para atendimento especializado e todo o suporte foi prestado. (Veja nota completa abaixo)
A situação dele piorou na noite de domingo (9) para segunda (10). O jovem recebeu atendimento na unidade, mas acabou sendo levado para a UPA Sul pelo Samu. “Chegou em estado bem crítico, com dores abdominais, falta de ar, pulmão comprometido. Foi intubado, teve parada cardíaca e não resistiu”.
Ainda não há um laudo oficial confirmando a causa da morte. Durante todos os dias em que o jovem esteve doente a família afirma que não foi comunicada.
“Essa enfermidade dele aconteceu em 14 dias. Em 14 dias ele começou a apresentar essa enfermidade, em momento algum a unidade prisional entrou em contato comigo ou com a família. A unidade prisional ficou em silêncio com relação à essa situação. Só vem entrar em contato com a família na terça-feira (11) pela manhã para prestar as condolências”, disse.
Absolvido, mas não solto
A sentença que absolveu Briner saiu na sexta-feira (7). A advogada relatou que o Fórum de Palmas teve um expediente diferenciado neste dia e quando o juiz publicou a sentença no processo não tinha mais ninguém para dar andamento e expedir o alvará de soltura.
“Fizeram perícia no celular do Briner, não foi achado nada que comprometesse a índole dele. Na audiência foi possível apontar as contradições dos policiais militares por entrarem na casa sem mandado judicial e veio uma sentença absolutória para ele. Hoje fica o questionamento se quando ele iniciou esses sintomas 14 dias atrás, se o sistema prisional tivesse olhado ele como um ser humano e fornecido atendimento médico, será que esse caso poderia ser diferente?”
O g1 questionou o Tribunal de Justiça sobre o atraso na emissão do alvará de soltura.
O que diz a Secretaria de Cidadania e Justiça
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informa que um custodiado, de 23 anos, da Unidade Penal de Palmas (UPP) faleceu na madrugada desta segunda-feira, 10, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região Sul de Palmas. A morte foi atestada pela equipe médica, sendo que o laudo com a causa ainda não foi emitido e informado à Unidade Penal.
A Seciju ressalta que prestou toda a assistência necessária ao custodiado que cumpria pena na UPP há um ano, mas começou a apresentar dores e queixas no corpo nos últimos 15 dias, sendo acompanhado pela equipe de saúde em diversas consultas e também encaminhado para atendimento especializado em unidades de saúde da Capital, porém sem diagnóstico fechado em tempo.
No dia anterior ao seu falecimento, 9 de outubro, o custodiado manifestou mal-estar durante a noite, sendo avaliado pela equipe de saúde plantonista que verificou a necessidade de um atendimento de socorro especializado. Com isso, a equipe emitiu chamado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após avaliação, o custodiado foi medicado e ficou sob observação da própria equipe da UPP.
Por volta das 22h00, o custodiado voltou a passar mal, sendo acionado imediatamente o Samu que prontamente chegou à Unidade Penal para levá-lo à UPA Sul. O mesmo permaneceu sob cuidados e intervenções da equipe de saúde da UPA, evoluindo posteriormente à complicações do quadro e indo à óbito por volta das 04h30 da manhã desta segunda-feira, 10.
Portanto, a Seciju frisa que todos os procedimentos referentes a atendimentos de saúde do referido custodiado, avaliações de quadro clínico e encaminhamentos para unidades de saúde foram disponibilizados a fim de prezar pela saúde do custodiado.
Quanto à liberação do custodiado, ressalta-se que a Central de Alvarás de Soltura da Polícia Penal do Tocantins recebeu o alvará nesta segunda-feira, 10, quando foi inserido no E-proc, às 15h40. Diante disso, a equipe de analistas da Central identificou o óbito, conforme informações no Sistema, e emitiram Certidão informando a situação ao Judiciário.
A Pasta também disponibilizou auxílio no funeral e apoio necessário aos familiares, para os quais presta condolências neste momento de tristeza.
