O Ministério Público Eleitoral pediu nessa quarta-feira (19) a cassação do diploma do deputado federal eleito Tiago Dimas (SD) e também do estadual reeleito Olyntho Neto (PSDB), ambos de Araguaína, por captação e gastos ilícitos de recursos nas campanhas.
O MPE também já pediu a cassação da deputada federal Dulce Miranda e dos estaduais eleitos Jair Farias e Nilton Franco, todos do MDB.
No caso de Tiago Dimas, o procurador eleitoral Álvaro Manzano disse que as doações efetuadas pelo próprio candidato foram feitas sem a prévia informação da existência dos recursos e configuram receitas e despesas ilícitas.
Tiago Dimas teve as contas rejeitadas pelo TRE por entrega da prestação fora do prazo e a omissão no lançamento de 8% de despesas - R$ 185 mil. Ele declarou receita total de R$ 1,9 milhão.
Mas outro detalhe chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral.
Tiago Dimas informou ter usado recursos próprios na ordem de R$ 1 milhão, valor bem acima do patrimônio declarado por ele no registro da candidatura, que foi de R$ 328,3 mil.
Ao TRE, Dimas apresentou cópias de balancetes e contratos de compra e venda da Empresa TDX Construções Ltda., da qual é sócio, além de comprovante de transferência da conta da empresa para a dele no valor R$ 1 milhão, em 2 de outubro. Na documentação ele afirma que o valor seria "antecipação de lucros" referente ao exercício 2018 e representa "ganho de capital na venda de imóvel da empresa".
Em nota, o deputado informa que nem ele ou seu advogado foram notificados e não têm "qualquer conhecimento dessa ação (que tenta lhe cassar o mandato), nem mesmo pelo sistema do TRE". Em outro trecho, afirma que a Justiça Eleitoral analisou essa doação e não encontrou ilegalidade. "Inclusive, a notícia dessa ação causa estranheza", diz o parlamentar.
Olyntho Neto
Na outra representação, contra o estadual tucano reeleito Olyntho Neto, o MPE aponta que a apreensão de R$ 500 mil reais, sacados pelo irmão dele, o advogado Luiz Olinto, no dia, 1º de outubro deste ano, em uma agência bancária de Araguaína, também configura captação e gastos ilícitos de recursos na campanha eleitoral.
Olyntho teve as contas de campanha aprovadas sem nenhuma irregularidade, mas recebeu uma ressalva da corte eleitoral, por ter sido prestada fora do prazo. Contudo, a inconsistência foi considerada "mera impropriedade" pelos juízes.
